TRF2 - 5000845-17.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2023 15:11
Baixa Definitiva
-
14/03/2023 15:11
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
19/01/2023 09:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 80
-
09/01/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83 e 84
-
19/12/2022 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2022 17:34
Recurso Especial não admitido
-
16/12/2022 17:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/12/2022 15:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/12/2022 14:51
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 17:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
14/12/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
24/11/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2022 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2022 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/10/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
-
29/09/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/09/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/09/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 15:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
21/09/2022 13:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5000845-17.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 516) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MARIA JOSE SILVA ADVOGADO: BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) AGRAVANTE: TERESINHA ROSA ALVES ADVOGADO: BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) AGRAVANTE: OSWALDO PEIXOTO SILVA ADVOGADO: BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5000845-17.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 516) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MARIA JOSE SILVA ADVOGADO: BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) AGRAVANTE: TERESINHA ROSA ALVES ADVOGADO: BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) AGRAVANTE: OSWALDO PEIXOTO SILVA ADVOGADO: BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 516
-
17/08/2022 06:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/07/2022 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
19/07/2022 09:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
05/07/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2022 21:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/07/2022 21:47
Despacho
-
04/07/2022 15:12
Juntada de Petição
-
22/02/2022 08:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
21/02/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
03/02/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
27/01/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
07/12/2021 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
26/11/2021 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/11/2021 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/11/2021 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2021 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2021 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2021 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2021 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/11/2021 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/11/2021 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
18/11/2021 16:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>
-
13/10/2021 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2021 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
23/09/2021 20:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/09/2021 20:06
Juntado(a)
-
22/03/2021 14:32
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
-
19/03/2021 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/03/2021 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/03/2021 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2021 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/02/2021 01:05
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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13/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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03/02/2021 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/02/2021 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/02/2021 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/02/2021 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/02/2021 12:59
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/02/2021 12:58
Concedida a Medida Liminar
-
01/02/2021 14:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 183 do processo originário.Número: 01004476120134025104
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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