TRF2 - 5001521-28.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 10:17
Baixa Definitiva
-
09/05/2024 10:10
Recebidos os autos do STJ
-
08/02/2024 11:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
01/02/2024 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2024 18:22
Recurso Especial Admitido
-
29/09/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/09/2023 17:42
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 11:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
27/09/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
26/09/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/09/2023 05:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2023 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
12/09/2023 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/09/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
06/09/2023 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
06/09/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/09/2023 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2023 17:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
25/08/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2023 19:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5001521-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 475) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: THEREZINHA DE ANDRADE CARVALHO ADVOGADO(A): DOUGLAS SEBASTIÃO ESPÍNDOLA MATTOS (OAB SC005892) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 475
-
20/07/2023 19:58
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/07/2023 14:01
Juntado(a)
-
03/11/2022 14:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
01/11/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/10/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/10/2022 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/10/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
29/09/2022 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/09/2022 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/09/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/09/2022 19:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2022 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
21/09/2022 13:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5001521-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 518) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: THEREZINHA DE ANDRADE CARVALHO ADVOGADO: DOUGLAS SEBASTIÃO ESPÍNDOLA MATTOS (OAB SC005892) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5001521-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 518) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: THEREZINHA DE ANDRADE CARVALHO ADVOGADO: DOUGLAS SEBASTIÃO ESPÍNDOLA MATTOS (OAB SC005892) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 518
-
17/08/2022 06:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/07/2022 17:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
-
04/07/2022 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
07/06/2022 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/06/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
04/05/2022 14:36
Juntada de Certidão
-
04/05/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2022 22:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/02/2022 20:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 182 do processo originário.Número: 00111548420164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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