18/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 165
16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 165
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010986-27.2022.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAAUTOR: ANDRE SANTANA PIRESADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DA CRUZ FRANÇA (OAB RJ160616)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 164 - 11/09/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 163 - 11/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 165
12/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/09/2025 23:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2025 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 157
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 157
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010986-27.2022.4.02.5120/RJAUTOR: ANDRE SANTANA PIRESADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DA CRUZ FRANÇA (OAB RJ160616)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, CONDENANDO O INSS a conceder o benefício assistencial previsto na Lei 8.742/93, no valor de um salário-mínimo mensal, a partir da data do requerimento administrativo (18/04/2022).
28/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 14:58

Julgado procedente o pedido
26/08/2025 14:23

Conclusos para julgamento
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
08/08/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
08/08/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 148
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010986-27.2022.4.02.5120/RJ AUTOR: ANDRE SANTANA PIRESADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DA CRUZ FRANÇA (OAB RJ160616) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista às partes do laudo pericial complementar, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.
04/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 04:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
03/07/2025 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
30/06/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
30/06/2025 16:20

Convertido o Julgamento em Diligência
17/06/2025 10:58

Conclusos para julgamento
10/06/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
30/05/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
30/05/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 132
21/05/2025 17:32

Juntada de Certidão
21/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
20/05/2025 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
16/05/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
16/05/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
29/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
02/04/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
27/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:09

Determinada a intimação
24/02/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/01/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
13/01/2025 17:33

Determinada a intimação
13/01/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
02/12/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/12/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
14/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/10/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:29

Determinada a intimação
23/09/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/09/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
31/08/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 11:17

Determinada a intimação
30/08/2024 15:14

Juntado(a)
19/08/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2024 14:35

Determinada a intimação
05/06/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
17/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:23

Determinada a intimação
17/04/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/03/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:22

Determinada a intimação
08/03/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 11:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJNIG05
07/03/2024 11:46

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/02/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
29/01/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:20

Conhecido o recurso e provido em parte
29/01/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 18:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
11/07/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/07/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/07/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2023 18:07

Determinada a intimação
05/07/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/07/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/06/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/06/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/06/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2023 14:08

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2023 16:22

Conclusos para julgamento
29/05/2023 16:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/05/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/05/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/05/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/05/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/05/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/05/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/05/2023 19:05

Determinada a intimação
09/05/2023 18:50

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/03/2023 15:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
01/03/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/02/2023 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/02/2023 15:15

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/02/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/02/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/02/2023 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/02/2023 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 21:26

Não Concedida a tutela provisória
09/02/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/02/2023 15:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANDRE SANTANA PIRES <br/> Data: 04/05/2023 às 15:00. <br/> Local: OFTALMO - Dra FÁTIMA - Rua Conde de Bonfim, n° 413, Tijuca, Rio de Janeiro. <br/> Perito: FATIMA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES FER
09/02/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/02/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/01/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 19:31

Determinada a intimação
19/01/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/01/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/01/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 18:51

Determinada a intimação
10/01/2023 11:01

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 14:10

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
02/12/2022 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/11/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 12:57

Determinada a intimação
24/11/2022 11:17

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 11:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
16/11/2022 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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