23/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023080-03.2023.4.02.5110/RJAUTOR: LIDIMAR EVANGELISTA DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): SEBASTIAO MIGUEL VIEIRA (OAB RJ088817)ADVOGADO(A): AMARO GERSON MIGUEL VIEIRA (OAB RJ098747)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos.

Sem custas, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida à parte autora.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 3º, I e § 4º, III, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Sentença não sujeita a reexame necessário.

Interposta apelação, intime-se o recorrido a fim de que apresente contrarrazões.

Com a vinda das contrarrazões, caso verificada alguma das questões previstas no art. 1.009, § 1º do CPC, dê-se vista ao recorrente por 15 (quinze) dias, na forma do § 2º do mesmo artigo.

Tudo feito, remetam-se os autos para distribuição ao Egrégio TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
29/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 14:20

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 14:02

Conclusos para julgamento
26/05/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/04/2025 17:23

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/04/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/04/2025 17:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/01/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
10/12/2024 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/11/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
29/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2024 18:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LIDIMAR EVANGELISTA DA SILVA NASCIMENTO <br/> Data: 15/01/2025 às 08:15. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 2 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYD
28/11/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:32

Determinada a intimação
13/11/2024 14:18

Alterado o assunto processual
13/11/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/09/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/09/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:28

Determinada a intimação
04/09/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
18/06/2024 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 11:40

Não Concedida a tutela provisória
12/06/2024 16:50

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2024 21:26

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/03/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 15:38

Determinada a intimação
26/02/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2024 13:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG05S para RJNIG04F)
11/01/2024 10:19

Declarada incompetência
11/01/2024 10:15

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08S para RJNIG05S)
09/01/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 13:50

Declarada incompetência
08/01/2024 19:47

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2023 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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