07/08/2025 16:57

Remetidos os Autos - RJBPI01 -> RJBPISECONT
06/08/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002504-59.2023.4.02.5119/RJ REQUERENTE: SERGIO TEODORO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): AGILIO COUTINHO FILHO (OAB RJ079678) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a impugnação apresentada pela parte requerida (evento 72), INTIME-SE a parte autora para ciência e manifestação, conforme requerido pela ré.

Prazo: 5 dias.

Havendo concordância da parte autora, ou sem sua manifestação, CADASTRE-SE o requisitório com base nos cálculos apresentados pela parte requerida (evento 72).

Mantida a controvérsia entre os cálculos, REMETAM-SE os autos à contadoria judicial, para esclarecer as dúvidas apresentadas pelas partes, apresentando, se necessário, novos cálculos ou ratificando os já existentes.

Após, VOLTEM conclusos.
29/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:22

Determinada a intimação
28/07/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
21/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 17:41

Determinada a intimação
21/05/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:15

Homologada a Transação
21/02/2025 15:16

Conclusos para julgamento
10/12/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 19:36

Juntada de Petição
13/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 14:25

Convertido o Julgamento em Diligência
28/08/2024 15:54

Conclusos para julgamento
24/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/08/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/08/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:26

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/07/2024 08:05

Juntada de Petição
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
15/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 14:53

Decisão interlocutória
15/07/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/07/2024 15:36

Juntada de Petição
27/05/2024 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/05/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 13:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
08/05/2024 14:58

Juntada de Petição
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/04/2024 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/04/2024 13:12

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
04/04/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/04/2024 14:32

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 03/04/2024 15:00. Refer. Evento 15
26/03/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/03/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
08/03/2024 09:33

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 03/04/2024 15:00
07/03/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:42

Decisão interlocutória
06/03/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/12/2023 15:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
27/11/2023 13:08

Juntada de Petição
22/11/2023 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
05/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/10/2023 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/10/2023 19:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2023 19:35

Determinada a citação
23/10/2023 10:35

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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