06/08/2025 11:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2025 11:17

Juntada de Petição
03/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002977-70.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ENILDO BRITTO LOPESADVOGADO(A): FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549)SENTENÇAPelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração.
23/05/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 12:49

Conclusos para julgamento
23/05/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
06/05/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 21:01

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 18:09

Conclusos para julgamento
06/05/2025 18:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2023 16:06

Alterado o assunto processual
21/09/2023 16:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/09/2023 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2023 16:26

Juntada de Petição
21/05/2021 15:20

Juntada de Certidão
08/04/2021 21:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/03/2021 04:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 02:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 07:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/02/2021 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2021 14:02

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
25/02/2021 20:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/02/2021 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2021 16:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 06:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
01/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/01/2021 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/01/2021 22:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
22/01/2021 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2021 14:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/01/2021 14:29

Determinada a citação
22/01/2021 11:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2021 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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