STJ - 0165125-60.2014.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2025 e término em 10/09/2025, para MARIA EDUARDA BIANCHI LEITE DE VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 739912/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 994.
-
11/09/2025 13:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2025 e término em 10/09/2025, para ENEIDA CIDADE DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 739912/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 994.
-
20/08/2025 00:47
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2025 Petição Nº 739912/2025 -
-
19/08/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
18/08/2025 14:15
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 739912/2025. Publicação prevista para 20/08/2025)
-
15/08/2025 23:31
Juntada de Petição de agravo interno nº 739912/2025
-
15/08/2025 23:17
Protocolizada Petição 739912/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2025
-
25/07/2025 14:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025
-
24/07/2025 16:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 664716/2025
-
24/07/2025 15:43
Protocolizada Petição 664716/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2025
-
24/07/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
-
23/07/2025 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025
-
23/07/2025 01:00
Conheço do agravo de LEONARDO DA VINCI ULIANA CAMPOS e LUIZ VICTOR BIANCHI DE VASCONCELOS GOMES para não conhecer do Recurso Especial
-
27/06/2025 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
-
27/06/2025 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
-
27/06/2025 18:01
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 591786/2025
-
27/06/2025 17:48
Protocolizada Petição 591786/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025
-
25/06/2025 13:47
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
-
06/11/2024 08:37
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
-
06/11/2024 05:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024 Petição Nº 972988/2024 - TutPrv
-
05/11/2024 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
-
05/11/2024 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972988 - TutPrv no AREsp 2531304 - Publicação prevista para 06/11/2024
-
05/11/2024 06:10
Não Concedida a Medida Liminar de LEONARDO DA VINCI ULIANA CAMPOS e LUIZ VICTOR BIANCHI DE VASCONCELOS GOMES - Petição Nº 2024/00972988 - TutPrv no AREsp 2531304
-
03/11/2024 14:01
Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 972988/2024
-
03/11/2024 13:45
Protocolizada Petição 972988/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 03/11/2024
-
18/03/2024 14:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
-
18/03/2024 13:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
-
18/03/2024 12:50
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
-
18/03/2024 12:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
-
20/12/2023 13:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
-
20/12/2023 13:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
-
06/12/2023 14:58
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
-
21/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0165125-60.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ANDRÉ MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRÉ MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ086375) APELANTE: LEONARDO DA VINCI ULIANA CAMPOS ADVOGADO: ROBSON DE ABREU (OAB RJ142468) APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: LUIZ VICTOR BIANCHI DE VASCONCELOS GOMES ADVOGADO: ROBSON DE ABREU (OAB RJ142468) APELADO: MARIA EDUARDA BIANCHI LEITE DE VASCONCELOS ADVOGADO: ANDRÉ MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ086375) APELADO: ENEIDA CIDADE DE ARAUJO ADVOGADO: THIAGO LIMA BELLMUT (OAB RJ181777) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0165125-60.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: LUIZ VICTOR BIANCHI DE VASCONCELOS GOMES ADVOGADO: ROBSON DE ABREU (OAB RJ142468) APELANTE: André Moreira de Oliveira ADVOGADO: André Moreira de Oliveira (OAB RJ086375) APELANTE: LEONARDO DA VINCI ULIANA CAMPOS ADVOGADO: ROBSON DE ABREU (OAB RJ142468) APELADO: MARIA EDUARDA BIANCHI LEITE DE VASCONCELOS ADVOGADO: André Moreira de Oliveira (OAB RJ086375) APELADO: ENEIDA CIDADE DE ARAUJO ADVOGADO: THIAGO LIMA BELLMUT (OAB RJ181777) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO LIMINAR • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
- • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5094555-85.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Fabio Roberto de Lima Souza
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2022 19:22
Processo nº 5094555-85.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Fabio Roberto de Lima Souza
Advogado: Thiago Brito de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002052-80.2021.4.02.5002
Jadir Alves Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 15:59
Processo nº 5007795-11.2020.4.02.5001
Marli Ribeiro Galdino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2023 22:26
Processo nº 5008947-91.2022.4.02.0000
Posto de Gasolina Costa e Capozi LTDA
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2024 13:26