12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002282-39.2023.4.02.5104/RJ AUTOR: LÊNIO CLÁUDIO DA SILVA SOUZAADVOGADO(A): JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ157526) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Portaria nº 001 de 14/04/2016 deste Juízo, considerando a interposição de recurso pela parte RÉ, intime-se a parte AUTORA para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumprido ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
10/09/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/09/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002282-39.2023.4.02.5104/RJAUTOR: LÊNIO CLÁUDIO DA SILVA SOUZAADVOGADO(A): JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ157526)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a, na forma do inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil: (a) alterar a RMI do benefício de aposentadoria de nº 46/198.930.262-6, fixando-a em R$ 5.077,16 com os devidos reflexos na Renda Mensal (RM); e (b) pagar, após o trânsito em julgado, as parcelas vencidas, compreendidas entre a DIB (24/09/2019) da aposentadoria e o efetivo implemento do valor atualizado devido.
16/08/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2025 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2025 11:28

Julgado procedente o pedido
14/08/2025 16:34

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002282-39.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESAUTOR: LÊNIO CLÁUDIO DA SILVA SOUZAADVOGADO(A): JIZYELLE MONICK MONTEIRO DE SOUZA (OAB RJ157526)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 25/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 49 - 07/05/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
23/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:06

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
07/05/2025 18:44

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
07/05/2025 18:44

Convertido o Julgamento em Diligência
27/11/2024 21:50

Conclusos para julgamento
12/11/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:52

Determinada a intimação
17/09/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:26

Decisão interlocutória
19/07/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/06/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/05/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
22/11/2023 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2023 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2023 18:02

Convertido o Julgamento em Diligência
22/11/2023 12:07

Alterado o assunto processual
21/11/2023 15:31

Conclusos para julgamento
18/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/11/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/09/2023 10:28

Juntada de Petição
20/09/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/09/2023 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 14:50

Juntada de Petição
22/08/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/07/2023 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/07/2023 17:37

Determinada a citação
19/07/2023 12:59

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2023 12:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 11:02

Não Concedida a tutela provisória
24/04/2023 09:42

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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