TRF2 - 5075561-38.2021.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 17:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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28/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-06 processada no TRF2 com o no. 51691035320254029666/TRF (LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
28/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-06 processada no TRF2 com o no. 51691035320254029666/TRF (NELSON FRANCA DE OLIVEIRA)
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25/08/2025 19:26
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-06
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07/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
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30/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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22/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
21/07/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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21/07/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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21/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
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21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075561-38.2021.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: NELSON FRANCA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): INGRID ELISABETE DE OLIVEIRA QUADROS (OAB RJ209717)ADVOGADO(A): LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 129 - 20/07/2025 - Juntado(a) -
20/07/2025 00:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
20/07/2025 00:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/07/2025 00:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
20/07/2025 00:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-06
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20/07/2025 00:01
Juntado(a)
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29/04/2025 09:50
Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Urbano (art. 60)
-
10/04/2025 04:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
03/04/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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03/04/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
03/04/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2025 16:22
Determinada a intimação
-
03/04/2025 16:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/04/2025 15:31
Juntada de Petição
-
27/03/2025 11:35
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
25/02/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
17/02/2025 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
-
05/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial - URGENTE
-
05/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 17:28
Determinada a intimação
-
05/02/2025 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2024 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
08/11/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
08/11/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
29/10/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 12:21
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO40
-
15/08/2024 20:45
Remetidos os Autos - RJRIO40 -> RJRIOSECONT
-
15/08/2024 16:05
Determinada a intimação
-
15/08/2024 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2024 00:27
Juntada de Petição
-
07/08/2024 15:36
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
15/05/2024 17:12
Juntada de Petição
-
15/05/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
19/03/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2024 12:52
Juntada de Petição
-
19/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
08/02/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
08/02/2024 16:32
Determinada a intimação
-
08/02/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 17:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
02/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
01/02/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
06/12/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 16:25
Determinada a intimação
-
06/12/2023 12:50
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2023 12:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJRIOJE11
-
05/12/2023 12:32
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023
-
05/12/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
21/11/2023 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
30/10/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2023 14:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
16/10/2023 14:15
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
16/10/2023 12:46
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
05/10/2023 12:27
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
29/09/2023 17:27
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
22/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
20/09/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
05/09/2023 20:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 20:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 14:30</b><br>Sequencial: 123
-
04/09/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 18:58
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2022 14:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
-
24/05/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
30/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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21/04/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
20/04/2022 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/04/2022 13:04
Determinada a intimação
-
20/04/2022 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2022 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
21/03/2022 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
21/03/2022 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
21/03/2022 12:17
Julgado improcedente o pedido
-
18/03/2022 18:02
Conclusos para julgamento
-
17/03/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/03/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/02/2022 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
23/02/2022 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/02/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/02/2022 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/02/2022 08:58
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 07:39
Juntada de Petição
-
08/02/2022 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2022 18:38
Despacho
-
07/02/2022 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2022 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/12/2021 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
06/12/2021 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 12:52
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 11:43
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
04/12/2021 09:05
Juntada de Petição
-
03/12/2021 17:28
Despacho
-
29/11/2021 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
18/10/2021 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/09/2021 20:58
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
04/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
02/09/2021 20:37
Juntada de Petição
-
31/08/2021 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
31/08/2021 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
31/08/2021 18:04
Juntada de Petição
-
25/08/2021 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2021 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2021 14:42
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/08/2021 14:42
Determinada a citação
-
25/08/2021 13:36
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NELSON FRANCA DE OLIVEIRA <br/> Data: 26/10/2021 às 13:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 3 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: GERSON
-
25/08/2021 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2021 18:44
Juntada de Petição
-
21/08/2021 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/07/2021 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2021 12:40
Determinada a intimação
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19/07/2021 12:00
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2021 13:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2022
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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