TRF2 - 5000596-77.2021.4.02.5105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADRIANO AUGUSTO DE CASTRO MAGALHAES JUNIOR

CPF *37.***.*82-02

Advogados

RAFAELA FELIZARDO ALVES

OAB: 182936/RJ

CPF *02.***.*91-98

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 12:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

  • 14/04/2023 12:08

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/02/2023 14:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/02/2023 21:25

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 23/02/2023 21:25

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 15:59

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 08/02/2023 14:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2023 14:15

    Decisão interlocutória

  • 07/02/2023 12:20

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/02/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/02/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/01/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/01/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/12/2022 07:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/11/2022 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/11/2022 21:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/11/2022 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/11/2022 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/11/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 12:03

    Recurso Especial não admitido

  • 18/11/2022 12:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/11/2022 17:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/11/2022 17:11

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 12:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 17/11/2022 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/11/2022 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/11/2022 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/11/2022 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/11/2022 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2022 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/11/2022 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/10/2022 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/10/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/09/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 19:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 19:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 17:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/08/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000596-77.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ADRIANO AUGUSTO DE CASTRO MAGALHAES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELA FELIZARDO ALVES (OAB RJ182936) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022

  • 26/08/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 26/08/2022 11:58

    Juntado(a)

  • 25/08/2022 16:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/08/2022 07:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 24/08/2022 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/08/2022 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/08/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/08/2022 11:21

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/08/2022 11:04

    Distribuído por prevenção - Número: 50037032120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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