TRF2 - 5008720-04.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ANA PAULA DE LIMA PEREIRA DA SILVA

CPF *71.***.*80-09

Advogados

LARA SPENA DE SOUZA

CPF *06.***.*51-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2022 10:01

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2022 09:56

    Transitado em Julgado - Data: 05/12/2022

  • 02/12/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/12/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/12/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 18/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 17/11/2022 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/10/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/10/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 29/09/2022 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 29/09/2022 00:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/09/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 08:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 19:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2022 19:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/09/2022 17:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/08/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 14:20

    Juntado(a)

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008720-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANA PAULA DE LIMA PEREIRA DA SILVA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022

  • 26/08/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 25/08/2022 16:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/08/2022 07:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 24/08/2022 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/08/2022 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/07/2022 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2022 00:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/06/2022 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/06/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/06/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/06/2022 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/06/2022 12:01

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/06/2022 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 07:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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