TRF2 - 5049337-92.2023.4.02.5101

06/08/2025 11:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/06/2025 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/05/2025 13:17

Juntada de Certidão

22/05/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

08/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025 00:07

Julgado improcedente o pedido

07/05/2025 14:56

Conclusos para julgamento

07/05/2025 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024 11:35

Juntada de Certidão

19/09/2023 17:54

Alterado o assunto processual

19/09/2023 17:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/09/2023 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2023 21:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

19/05/2023 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2023 18:14

Determinada a intimação

19/05/2023 07:03

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/05/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/04/2023 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/04/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/04/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/04/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023 13:55

Determinada a intimação

25/04/2023 10:06

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023 18:12

Distribuído por sorteio