09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/09/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 12:37

Juntada de Petição
26/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5111375-09.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIO ASSIS CAUSANILHAS RODRIGUESADVOGADO(A): LEONARDO ROCHA HAMMOUD (OAB RJ139020)DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)".

Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos.

Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.

Decorrido o prazo sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:58

Determinada a intimação
25/07/2025 09:19

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
25/07/2025 09:19

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 11:21

Juntada de Petição
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 15:03

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 17:12

Conclusos para julgamento
06/05/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:38

Determinada a intimação
08/04/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
04/04/2025 21:15

Juntada de Petição
17/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/02/2025 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 17:47

Despacho
14/01/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2024 10:25

Juntada de Petição
20/12/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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