09/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/08/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 8
14/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5035129-06.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: CARLOS ROBERTO ANDREZA (AUTOR)ADVOGADO(A): APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO (OAB PR026214) DESPACHO/DECISÃO A matéria em discussão envolve questão afeta ao Tema nº 1.102 da Repercussão Geral do Colendo STF. Em 28/07/2023, a Suprema Corte determinou, nos autos do Recurso Extraordinário nº 1.276.977/DF, a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema nº 1.102 até a data da publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração opostos pelo INSS.

Assim, ausente decisão definitiva quanto ao Tema 1102, determino a suspensão da tramitação do presente processo até o pronunciamento final do Supremo Tribunal Federal.

Intimem-se.
13/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
13/08/2025 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
13/08/2025 17:51

Despacho
08/08/2025 06:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
08/08/2025 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5035129-06.2023.4.02.5101 distribuido para GABINETE 26 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 06/08/2025.
06/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/08/2025 11:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012834-69.2023.4.02.5102

Juliana Maciel Mathias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2023 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5015503-30.2025.4.02.5101

Ana Lerucia da Silva Goncalves

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Ribeiro Cabus

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5029134-75.2024.4.02.5101

Condominio Residencial Supera

Carlos Alberto Fernandes Brito

Advogado: Melina Ribeiro da Mota Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035129-06.2023.4.02.5101

Carlos Roberto Andreza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003720-38.2025.4.02.5005

Italo Hoffmann de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Beatriz Astorre Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo