15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005896-02.2025.4.02.5001/ES RECORRENTE: MARILEI LASCOLA BRUNELLI GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
05/09/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/09/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/09/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 16:25

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR02G01)
03/09/2025 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
09/08/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2025 01:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 26
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 26
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 26
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005896-02.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARILEI LASCOLA BRUNELLI GONCALVESADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

Em sendo apresentado recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação da presente sentença, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação da presente sentença, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:25

Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 16:27

Conclusos para julgamento
14/07/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/05/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:16

Convertido o Julgamento em Diligência
16/05/2025 18:36

Conclusos para julgamento
15/05/2025 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/05/2025 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/05/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 17:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 17:47

Determinada a citação
09/03/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2025 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001827-13.2024.4.02.5113

Renildo Paulo de Jesus

Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Sheila Shimada Migliozi Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007157-33.2024.4.02.5002

Euzilene do Amparo Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2024 11:47

Exibir Processo

Processo nº 5023247-76.2025.4.02.5101

Eliana Ribeiro Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Valdecir Mucillo Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/06/2025 11:24

Exibir Processo

Processo nº 5004743-96.2024.4.02.5120

Patricia Valeria da Silva Francisco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 18:25

Exibir Processo

Processo nº 5008602-29.2024.4.02.5118

Ezequiel Rodrigues Lima

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo