14/08/2025 11:52

Baixa Definitiva
14/08/2025 07:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001038-14.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: LEONARDO VICENTE PACHECO (Pais)ADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA ELIZIARIO BEVILAQUA (OAB RJ242306)REQUERENTE: LIONEL MESSI VICENTE TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA ELIZIARIO BEVILAQUA (OAB RJ242306)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 08/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/08/2025 18:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
08/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2025 14:24

Juntada de Alvará entregue ao interessado
31/07/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
30/07/2025 20:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139368-72.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 20:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139367-87.2025.4.02.9666/TRF (LIONEL MESSI VICENTE TEIXEIRA)
30/07/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
30/07/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001038-14.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: LEONARDO VICENTE PACHECO (Pais)ADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA ELIZIARIO BEVILAQUA (OAB RJ242306)REQUERENTE: LIONEL MESSI VICENTE TEIXEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIANA PEREIRA ELIZIARIO BEVILAQUA (OAB RJ242306) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), a liberação do crédito que ocorrerá em até 60 dias do envio da requisição, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

Em caso de dúvida, a Secretaria do Juizado estará apta a fornecer qualquer informação ou esclarecimento, inclusive sobre o banco onde foi realizado o depósito, DESDE QUE JÁ TRANSCORRIDOS 60 DIAS NECESSÁRIOS PARA A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO.

Suspenda-se o feito pelo prazo dos depósitos.

Após, por se tratar o autor de pessoa civilmente incapaz, expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada em nome de seu representante legal e, com relação aos honorários contratuais, caso haja, em nome do patrono.

Dê-se ciência à parte autora de que, expedido o alvará eletrônico, deverá comparecer ao banco depositário, munido com 2 (duas) cópias do referido alvará, as quais deverão ser impressas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br).

Expedidos os alvarás, dê-se ciência aos beneficiários.

Deverão comparecer ao banco depositário, munido com 2 (duas) cópias do referido alvará, as quais deverão ser impressas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br).

Cumpre ressalvar que findo o prazo de validade do alvará sem o efetivo pagamento, por inércia do interessado, e não havendo outras providências processuais pendentes, o processo poderá ser arquivado, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento, a requerimento do interessado.

Em caso de cancelamento, deverá a Secretaria comunicar ao banco depositário e à agência bancária responsável por seu pagamento, ambos por meio de comunicação eletrônica.

Em seguida, proceda-se à baixa e arquivamento.
29/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:57

Despacho
17/06/2025 07:29

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-04 processada no TRF2 com o no. 51393687220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-04 processada no TRF2 com o no. 51393678720254029666/TRF (LIONEL MESSI VICENTE TEIXEIRA)
12/06/2025 10:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-04
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/05/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/05/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93
12/05/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/05/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 19:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-04
30/04/2025 15:15

Juntada de Petição
30/04/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/04/2025 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/04/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83
09/04/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/04/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/04/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 22:23

Despacho
08/04/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 16:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 16:11

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
25/03/2025 14:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/03/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/03/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/03/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
14/03/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/03/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/03/2025 14:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/03/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/03/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 16:43

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 21:06

Conclusos para julgamento
26/02/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/02/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/02/2025 15:19

Juntada de Petição
10/02/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/01/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/01/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/12/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/12/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/09/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
28/09/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/09/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 16:04

Despacho
27/09/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/09/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 29 e 30
20/09/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/09/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LIONEL MESSI VICENTE TEIXEIRA <br/> Data: 08/11/2024 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Três Rios – sala 1 - Rua Barbosa de Andrade, 201, Centro. Três Rios - RJ <br/> Perito: WANIA DANTAS MEYER
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
02/09/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/09/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 15:56

Despacho
30/08/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/08/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/08/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/08/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/08/2024 15:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/08/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/08/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 15:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
25/07/2024 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
24/07/2024 17:03

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
01/07/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/07/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 13:44

Despacho
21/06/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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