STJ - 0032875-29.2015.4.02.5101

30/08/2022 00:00

Intimação

12/06/2019 13:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/06/2019 13:15

Transitado em Julgado em 12/06/2019

16/04/2019 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2019 Petição Nº 2633/2019 - EDcl

15/04/2019 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2019 17:22

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos (Diante do exposto, rejeito os Embargos de Declaração, com a advertência de que a reiteração será considerada expediente protelatório sujeito à multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil

20/02/2019 17:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/02/2019 17:19

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

04/02/2019 07:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/02/2019 Petição Nº 2633/2019 -

01/02/2019 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/01/2019 16:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 2633/2019. Publicação prevista para 04/02/2019)

15/01/2019 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 2633/2019

08/01/2019 15:51

Ato ordinatório praticado (Petição 2633/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

08/01/2019 15:50

Protocolizada Petição 2633/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/01/2019

18/12/2018 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2018

17/12/2018 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2018 15:23

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido (Publicação prevista para 18/12/2018)

17/12/2018 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/11/2018 15:03

Retirado de pauta

09/11/2018 18:52

Ato ordinatório praticado RETIRADO DE PAUTA

08/11/2018 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001231-2018-CORD2T)

31/10/2018 06:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2018

30/10/2018 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2018 17:26

Incluído em pauta para 13/11/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

02/10/2018 11:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/10/2018 11:20

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1354629)

28/09/2018 10:21

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

28/09/2018 10:12

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

27/09/2018 20:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

25/09/2018 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

25/09/2018 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/08/2018 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO