TRF2 - 5011217-88.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

SELMA COTTA CHAUVET COELHO

CPF *82.***.*29-91

Advogados

ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO

OAB: 115185/RJ

CPF *82.***.*70-36

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS

OAB: 150937/RJ

CPF *02.***.*02-38

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM

OAB: 195786/RJ

CPF *25.***.*91-78

LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA

OAB: 227488/RJ

CPF *57.***.*82-58

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 11:44

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 16:20

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2023 16:20

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 08/03/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/03/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/03/2023 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 07/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/12/2022 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/12/2022 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2022 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2022 18:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/12/2022 18:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/11/2022 13:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/11/2022 19:45

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011217-88.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 278) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: SELMA COTTA CHAUVET COELHO ADVOGADO: LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) ADVOGADO: BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/11/2022 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 18:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 278

  • 03/11/2022 14:26

    Juntado(a)

  • 28/10/2022 20:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/10/2022 08:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 26/10/2022 11:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 17/10/2022 07:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 17/10/2022 07:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/10/2022 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/10/2022 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/09/2022 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/09/2022 12:38

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01578367120174025101/RJ

  • 28/09/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 19:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/09/2022 19:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2022 17:44

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/09/2022 19:26

    Juntado(a)

  • 30/08/2022 15:19

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

  • 30/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011217-88.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: SELMA COTTA CHAUVET COELHO ADVOGADO: LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) ADVOGADO: BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 26/08/2022 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2022

  • 26/08/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/08/2022 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 25/08/2022 16:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/08/2022 07:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 24/08/2022 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/08/2022 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/08/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/08/2022 02:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/08/2022 02:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/08/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/08/2022 10:11

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 08/08/2022 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 17:15

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 148 do processo originário.Número: 01578367120174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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