21/08/2025 13:08

Baixa Definitiva
21/08/2025 13:08

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045964-82.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JONAS DE OLIVEIRA MOREIRAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal, vindo, em seguida, os autos conclusos para sentença em embargos de declaração.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
25/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 14:01

Julgado improcedente o pedido
25/07/2025 13:15

Conclusos para julgamento
21/05/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2025 10:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 17:20

Determinada a citação
20/05/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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