13/09/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
24/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
24/08/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 20:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
15/08/2025 11:19

Juntada de Petição - SUPER TUNING COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA (RJ247767 - KAROLINE MORAES SEGAT / RJ129858 - GERARDO GALLO CANDIDO / RJ177138 - CARLOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA / RJ184078 - CAMILA DE SOUZA SILVA)
08/08/2025 16:59

Juntado(a)
07/08/2025 14:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
07/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
06/08/2025 22:08

Juntada de Petição
06/08/2025 21:20

Expedição de ofício
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
05/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 16:51

Decisão interlocutória
04/08/2025 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
30/07/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 15:51

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
30/07/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 17:40

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATORIA CIVEL Número: 50220811820254025001/ES
25/07/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/07/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/07/2025 16:29

Juntado(a)
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
24/07/2025 17:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
24/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012053-32.2019.4.02.5120/RJ EXECUTADO: ITAMARATI COMERCIO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS IGUACU LTDAADVOGADO(A): BRAZ AUGUSTO GUERREIRO MAROTTI (OAB MG185203) DESPACHO/DECISÃO 1.

A empresa originariamente demandada informou sobre as tratativas relativas ao parcelamento do débito (evento 54).

Juntou Procuração (evento 54 – PROC1) e cópia do expediente relativo ao parcelamento (evento 54 – ANEXO4).

Os atos constitutivos já constavam nos autos (evento 37 – OUT3).

Fixo prazo de 20 (vinte) dias para a manifestação da fazenda pública. 2.

O pleito de ampliação do polo passivo (evento 37), com a inclusão de pessoas físicas e jurídicas, foi indeferido (evento 47).

Inconformada, a fazenda pública agravou (AI n. 5006745-39.2025.4.02.0000: evento 50) aquela decisão e a Superior instância antecipou a tutela recursal (evento 52).

Assim, determinou-se a inclusão das empresas “SUPER TUNING COMÉRCIO DE ACXESSÓRIOS” e “ITM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.” no polo passivo desta execução.

Anotem-se aquelas pessoas jurídicas no polo passivo.

Em seguida, citem-se.

Expeça-se o necessário.

No mais, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 3.

Intimem-se.
23/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:34

Decisão interlocutória
18/07/2025 17:34

Juntada de Petição
17/06/2025 16:47

Juntada de Petição
11/06/2025 18:22

Juntado(a)
02/06/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:51

Decisão interlocutória
14/10/2024 10:30

Juntada de Petição
11/10/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/09/2024 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2024 08:05

Determinada a intimação
04/04/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 09:39

Juntada de Petição
20/03/2024 14:18

Despacho
21/09/2023 19:45

Juntada de Petição
22/08/2023 18:14

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/08/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/08/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/08/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/08/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/06/2023 13:32

Expedição de ofício
24/03/2023 09:39

Despacho
11/01/2023 22:37

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/12/2022 23:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/08/2022 13:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
08/08/2022 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
02/08/2022 16:46

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
05/07/2022 12:20

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2022 12:10

Despacho
26/04/2022 09:42

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2022 17:40

Redistribuído por sorteio - (RJNIG02S para RJSJM01F)
25/01/2022 17:31

Juntada de Certidão
25/01/2022 17:10

Alterado o assunto processual
02/12/2021 15:34

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2021 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/08/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/08/2021 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/07/2021 09:33

Juntada de Petição
18/06/2021 05:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
19/04/2021 23:47

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2020 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
24/04/2020 00:18

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
28/02/2020 14:15

Despacho/Decisão - Determina Citação
28/02/2020 11:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2019 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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