10/09/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
08/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 18:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR02G03)
02/09/2025 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
02/09/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
22/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
04/08/2025 19:11

Despacho
04/08/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 17:54

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039001-38.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAAUTOR: SAMUEL MOREIRA DE FREITASADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 23/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/07/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:31

Juntada de Petição
22/07/2025 17:11

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:34

Juntada de Petição
02/06/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/05/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/03/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/03/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/03/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/03/2025 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
09/03/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/03/2025 20:25

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 12:55

Conclusos para julgamento
01/10/2024 14:20

Juntada de Petição
24/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/08/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/07/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/07/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 22:59

Convertido o Julgamento em Diligência
24/04/2024 11:11

Conclusos para julgamento
23/02/2024 00:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/01/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/01/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/01/2024 21:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/01/2024 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/12/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/11/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 10:44

Determinada a citação
10/11/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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