TRF2 - 5053033-10.2021.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 12:27
Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
-
12/09/2025 12:27
Despacho
-
05/09/2025 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
-
22/08/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
06/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
-
05/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
-
05/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5053033-10.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FERNANDO DE BRITO TORRINIADVOGADO(A): GERMANA VIEIRA DO VALLE (OAB RJ128579) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União para que se manifeste objetivamente acerca dos cálculos do evento 83, tendo em vista a decisão definitiva no agravo em apenso, que manteve a decisão do evento 100 rejeitando a alegação de ilegitimidade ativa da parte exequente.
Prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.
Decorrido o prazo, voltem conclusos para decisão. -
04/08/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2025 11:04
Determinada a intimação
-
23/07/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
29/06/2025 10:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
25/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 140
-
24/06/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2025 14:56
Determinada a intimação
-
19/05/2025 11:36
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 14:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DO CARMO DE BRITO - EXCLUÍDA
-
14/04/2025 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
14/04/2025 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
10/04/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 14:47
Despacho
-
26/03/2025 09:03
Juntada de Petição
-
26/02/2025 14:23
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50129303020244020000/TRF2
-
25/02/2025 12:31
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
19/12/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 11:53
Despacho
-
13/12/2024 14:30
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50129303020244020000/TRF2
-
22/11/2024 12:13
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2024 16:19
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50129303020244020000/TRF2
-
14/11/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
13/11/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
-
18/10/2024 13:47
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50129303020244020000/TRF2
-
17/10/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 09:03
Despacho
-
27/09/2024 12:12
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
13/09/2024 17:06
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012930-30.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
-
13/09/2024 17:00
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50129303020244020000/TRF2
-
12/09/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
12/09/2024 19:46
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50129303020244020000/TRF2
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
29/08/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 12:25
Despacho
-
28/08/2024 11:48
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2024 10:43
Juntada de Petição
-
27/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
26/07/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 15:26
Decisão interlocutória
-
26/06/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
28/05/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
28/05/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
20/05/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2024 13:39
Decisão interlocutória
-
11/04/2024 09:51
Juntada de Petição
-
11/03/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
06/03/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
20/02/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 18:34
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
-
21/09/2023 14:32
Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
-
21/09/2023 14:32
Despacho
-
21/07/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
20/06/2023 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 19:46
Determinada a intimação
-
22/05/2023 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
20/05/2023 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
12/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 17:43
Determinada a intimação
-
29/03/2023 12:05
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2023 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/03/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
06/03/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 08:27
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
-
14/12/2022 09:39
Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
-
14/12/2022 09:39
Despacho
-
13/12/2022 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2022 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
07/12/2022 22:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
06/12/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
02/12/2022 20:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
18/11/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2022 17:54
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2022 09:37
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
-
27/09/2022 13:01
Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
-
27/09/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
12/09/2022 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
05/09/2022 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/09/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 14:22
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 07:12
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
-
10/05/2022 15:57
Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
-
10/05/2022 15:49
Despacho
-
15/02/2022 15:22
Juntada de Petição
-
15/02/2022 10:28
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2022 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
11/02/2022 16:33
Juntada de Petição
-
20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/12/2021 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/12/2021 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/12/2021 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/12/2021 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/12/2021 15:23
Despacho
-
10/12/2021 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
07/12/2021 11:00
Juntada de Petição
-
21/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/10/2021 09:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/10/2021 09:20
Despacho
-
11/10/2021 07:49
Conclusos para decisão/despacho
-
08/10/2021 17:10
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21
-
31/08/2021 10:47
Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT
-
25/08/2021 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
15/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/08/2021 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/08/2021 15:21
Despacho
-
05/08/2021 11:41
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2021 15:05
Juntada de Petição
-
30/07/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
27/07/2021 17:22
Juntada de Petição
-
17/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/06/2021 06:34
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 09/06/2021 Número de referência: 817483
-
07/06/2021 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/06/2021 11:22
Decisão interlocutória
-
07/06/2021 11:06
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2021 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/06/2021 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/06/2021 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2021 12:18
Determinada a intimação
-
02/06/2021 11:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
02/06/2021 10:51
Conclusos para decisão/despacho
-
01/06/2021 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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