03/09/2025 09:21

Baixa Definitiva
03/09/2025 09:21

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
31/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5073376-85.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: DANUSIA LUCIENE DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): JOSE LUIZ DA SILVA PEREIRA (OAB RJ231923) MEDIDA DE URGÊNCIA. saúde. cirurgia de colocação de tubo de ventilação em um dos ouvidos para o tratamento de otite média crônica. tutela provisória indeferida pelo juízo de origem. recurso da parte autora. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO. recorrente em acompanhamento médico junto ao hospital naval marcílio dias. procedimento cirúrgico cancelado por decisão de equipe médica especializada.

NECESSIDADE DE prévia realização de perícia médica judicial e de oportunização do contraditório. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. decisão mantida.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DA MEDIDA DE URGÊNCIA E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos moldes da fundamentação.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.
30/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 11:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/07/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/07/2025 08:30

Juntada de Petição
21/07/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2025 13:10

Distribuído por dependência - Número: 50054762820254025120/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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