27/08/2025 14:30

Baixa Definitiva
27/08/2025 00:22

Decisão interlocutória
26/08/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 13:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJITP01
26/08/2025 13:09

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
31/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001128-88.2025.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: ESTELA OLIVEIRA RAMOS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARESSA DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ200840)RECORRENTE: MOYSES DE SOUZA CORREA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARESSA DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ200840)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) processo civil. indenização do seguro dpvat. legislação revogada. acidente de trânsito ocorrido após 14/11/2023. sentença extintiva. enunciado 18 das trrj. negativa de jurisdição não verificada. recurso não conhecido. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA, mantendo a sentença por seus fundamentos e pelos acima expostos.

Defiro a gratuidade de justiça.

Condeno a parte recorrente vencida em honorários de 10% do valor atualizado da causa, observados os §§ 2º e 3º do art. 98 do CPC.

Intimem-se as partes e, transitado em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.
30/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 11:26

Não conhecido o recurso - por unanimidade
29/07/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/07/2025 10:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA018673 - Luiz Henrique Cabanellos Schuh)
08/07/2025 14:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 10:05

Juntada de Petição
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:11

Despacho
12/06/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 07:40

Juntada de Petição
08/05/2025 07:39

Juntada de Petição
07/05/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
29/04/2025 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
02/04/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 00:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/03/2025 14:39

Conclusos para julgamento
27/03/2025 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão/despacho - 25/03/2025 13:42:50)
25/03/2025 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5074419-28.2023.4.02.5101

Eduardo Branco de Freitas Maia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcio Barros Bomfim

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5003602-62.2025.4.02.5005

Pamela Pissimilio Alves da Paixao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013459-45.2024.4.02.5110

Enzo Leonardo Cunha Beltrao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2025 18:51

Exibir Processo

Processo nº 5079527-67.2025.4.02.5101

Ailton da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004356-98.2025.4.02.5006

Ederson Luis Mesquita Rodrigues

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Amyne Sampaio Rampinelli de Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo