TRF2 - 5007312-46.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 15:42
Baixa Definitiva
-
29/02/2024 15:41
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2024
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
06/12/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
06/12/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
06/12/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
06/12/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
05/12/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/12/2023 14:24
Juntado(a)
-
04/12/2023 12:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
-
01/12/2023 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/11/2023 18:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
27/11/2023 16:40
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5007312-46.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 703) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: GUNTER FEDERICI JUNIOR ADVOGADO(A): ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515) AGRAVADO: GILCEA BRANDAO ROCHA ADVOGADO(A): IGOR GIMENES ALVARENGA DOMINGUES (OAB ES018177) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 703
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2023 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/09/2023 16:19
Juntado(a)
-
12/09/2023 18:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50110498920204025001/ES
-
17/03/2023 15:59
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB05
-
17/03/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/03/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/03/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/03/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
16/03/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
12/01/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
12/01/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/01/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/01/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/01/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 20:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/12/2022 20:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
01/12/2022 20:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 20:31
Despacho
-
01/12/2022 16:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/11/2022 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/11/2022 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/11/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/11/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
26/09/2022 12:08
Juntada de Petição
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
12/09/2022 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
12/09/2022 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/09/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
08/09/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/09/2022 12:24
Retirado de pauta
-
06/09/2022 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2022 21:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5007312-46.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 530) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: GUNTER FEDERICI JUNIOR ADVOGADO: ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515) AGRAVADO: GILCEA BRANDAO ROCHA ADVOGADO: RAQUEL PARANHOS BRAGA NUNES (OAB ES031621) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Agravo de Instrumento Nº 5007312-46.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 530) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: GUNTER FEDERICI JUNIOR ADVOGADO: ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ120515) AGRAVADO: GILCEA BRANDAO ROCHA ADVOGADO: RAQUEL PARANHOS BRAGA NUNES (OAB ES031621) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 530
-
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 06:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/03/2022 13:18
Juntada de Petição
-
03/02/2022 20:26
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50110498920204025001/ES
-
22/06/2021 18:19
Juntada de Petição
-
21/10/2020 11:24
Juntada de Petição
-
17/07/2020 10:17
Juntada de Petição
-
16/07/2020 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/07/2020 18:26
Juntada de Petição
-
13/07/2020 15:35
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
13/07/2020 15:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
10/07/2020 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/07/2020 19:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
09/07/2020 18:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/07/2020 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
09/07/2020 17:29
Juntada de Petição
-
09/07/2020 15:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
04/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
01/07/2020 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/07/2020 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/07/2020 15:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
24/06/2020 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/06/2020 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/06/2020 15:30
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/06/2020 15:30
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
22/06/2020 18:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2020
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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