12/09/2025 16:06

Baixa Definitiva
11/09/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 255
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 255
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050967-28.2019.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOEXEQUENTE: SHV GAS BRASIL LTDAADVOGADO(A): CLAÚDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744)ADVOGADO(A): ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA (OAB PR059738)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 254 - 02/09/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 253 - 28/08/2025 - Expedição de Alvará
02/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 255
02/09/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 18:41

Expedição de Alvará
11/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 246
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 246
06/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5050967-28.2019.4.02.5101/RJEXEQUENTE: SHV GAS BRASIL LTDAADVOGADO(A): CLAÚDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744)ADVOGADO(A): ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA (OAB PR059738)SENTENÇATendo em vista o depósito efetuado (eventos 236 e 238), EXTINGO a presente execução, nos moldes do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários.

Evento 243: Tendo em vista a manifestação da UNIÃO, expeça-se alvará em favor da parte autora do valor contante do evento 238.

Dê-se baixa.
05/08/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
05/08/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
04/08/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 14:18

Conclusos para julgamento
01/08/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
01/08/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
31/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:53

Despacho
30/07/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 04:19

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002653-18.2024.4.02.9388/TRF (SHV GAS BRASIL LTDA)
02/05/2024 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2024 21:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5006445-03.2024.4.02.9445/TRF (VILELA VIANNA ADVOCACIA E CONSULTORIA)
11/04/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
01/04/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
26/03/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
26/03/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
25/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:49

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
25/03/2024 13:49

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
23/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-22 processada no TRF2 com o no. 50064450320244029445/TRF (VILELA VIANNA ADVOCACIA E CONSULTORIA)
23/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-22 processada no TRF2 com o no. 50026531820244029388/TRF (SHV GAS BRASIL LTDA)
21/03/2024 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/03/2024 12:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-22
21/03/2024 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 217 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 21/03/2024 12:21:28)
21/03/2024 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 218 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 21/03/2024 12:21:28)
21/03/2024 12:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-22
20/03/2024 08:58

Juntada de Certidão
20/03/2024 08:55

Juntada de peças digitalizadas
19/03/2024 11:12

Despacho
18/03/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
14/03/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:20

Despacho
13/03/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 17:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/03/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 204
29/02/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/02/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/02/2024 21:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-22
29/02/2024 21:04

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:02

Juntada de Certidão
29/02/2024 21:00

Juntada de peças digitalizadas
29/02/2024 20:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/02/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
26/01/2024 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
01/12/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 20:19

Despacho
01/12/2023 19:53

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 17:36

Juntada de Petição
01/12/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
04/10/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
12/09/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181
09/08/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 07:42

Embargos de Declaração Acolhidos
08/08/2023 17:53

Conclusos para julgamento
08/08/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
08/08/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
07/08/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2023 12:07

Despacho
04/08/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
19/07/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
19/07/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
18/07/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2023 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2023 15:23

Conclusos para julgamento
14/07/2023 15:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 163 - Conclusos para decisão/despacho - 14/07/2023 14:56:03)
14/07/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
19/06/2023 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 21:12

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
17/04/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 14:09

Despacho
12/04/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
22/03/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 11:41

Despacho
20/03/2023 23:24

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
09/02/2023 04:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/12/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 12:04

Despacho
21/11/2022 18:29

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
19/09/2022 17:46

Intimado em Secretaria
19/09/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
08/09/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2022 15:14

Despacho
06/09/2022 19:48

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
15/07/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 15:03

Despacho
14/07/2022 20:50

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
13/06/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2022 15:08

Despacho
10/06/2022 08:21

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
02/05/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 18:23

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
06/04/2022 07:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
23/03/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 11:45

Despacho
23/03/2022 11:20

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/02/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/12/2021 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
09/12/2021 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/12/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 18:25

Despacho
02/12/2021 16:05

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2021 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
02/12/2021 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/11/2021 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 11:11

Despacho
25/11/2021 20:43

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/11/2021 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/09/2021 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
15/09/2021 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 09:16

Despacho
14/09/2021 19:47

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2021 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/09/2021 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/09/2021 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/08/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 13:24

Expedição de ofício
30/08/2021 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 12:18

Despacho
26/08/2021 22:22

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 14:26

Juntada de Petição
25/08/2021 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 10:33

Despacho
19/08/2021 22:39

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/07/2021 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/07/2021 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/07/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2021 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/07/2021 12:29

Despacho
22/07/2021 20:30

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2021 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/07/2021 18:18

Juntada de Petição
15/07/2021 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
01/07/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 15:08

Despacho
30/06/2021 17:35

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 12:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50509672820194025101
03/07/2020 09:56

Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
02/07/2020 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
01/06/2020 20:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2020 20:05

Despacho/Decisão - de Expediente
01/06/2020 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/05/2020 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/05/2020 00:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 12:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
29/04/2020 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/03/2020 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
22/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/03/2020 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2020 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2020 14:12

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
21/01/2020 16:52

Autos com Juiz para Sentença
21/01/2020 16:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 36 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 21/01/2020 16:19:15)
21/01/2020 16:18

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Autos com Juiz para Sentença - 08/01/2020 16:31:08)
18/12/2019 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/12/2019 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
10/12/2019 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
17/10/2019 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2019 11:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/10/2019 18:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/10/2019 18:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 24 - Autos com Juiz para Sentença - 07/10/2019 13:50:58)
30/09/2019 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
23/09/2019 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/09/2019 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
13/09/2019 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2019 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2019 15:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2019 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/09/2019 21:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
29/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
19/08/2019 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2019 16:22

Despacho/Decisão - de Expediente
14/08/2019 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 13/08/2019
13/08/2019 18:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/08/2019 18:22

Juntada de Certidão
09/08/2019 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/08/2019 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
05/08/2019 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2019 18:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação
31/07/2019 18:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Juntada de certidão - 31/07/2019 18:25:17)
31/07/2019 18:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2019 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00