TRF2 - 0002247-33.2008.4.02.5156

1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

MARCELO SOTOPIETRA

OAB: 149079/SP

CPF *34.***.*44-85

Polo Passivo

Partes

ROBERTO DUARTE

CPF *38.***.*21-63

Advogados

LUIS CLEBER DE SOUZA SANTANA

OAB: 133667/RJ

CPF *93.***.*34-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002247-33.2008.4.02.5156/RJ REQUERENTE: ROBERTO DUARTEADVOGADO(A): LUIS CLEBER DE SOUZA SANTANA (OAB RJ133667) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a autuação para constar cumprimento de sentença, bem como o polo ativo e passivo.  Considerando a comprovação do depósito do valor acordado (evento 152, COMP2 e evento 152, COMP3), intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de dez dias.  Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença extintiva da fase executiva.    

  • 14/08/2025 15:06

    Juntada de Petição

  • 05/08/2025 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 01/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

  • 31/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

  • 31/07/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 0002247-33.2008.4.02.5156/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRECORRIDO: ROBERTO DUARTEADVOGADO(A): LUIS CLEBER DE SOUZA SANTANA (OAB RJ133667) DIREITO DO CONSUMIDOR.

    CADERNETA DE POUPANÇA.

    EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.

    SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO AO EXPURGOS INFLACIONÁRIOS OCORRIDOS ENTRE 1989 E 1990.

    RECURSO DA CEF.

    TRANSAÇÃO REALIZADA ENTRE AS PARTES PERANTE O SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO.

    HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO E PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

    ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, HOMOLOGAR A TRANSAÇÃO FIRMADA ENTRE AS PARTES E JULGAR EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

    Intimadas as partes, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao Juízo de origem, a quem caberá conduzir o cumprimento desta sentença, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 29 de julho de 2025.    

  • 30/07/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/07/2025 12:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/07/2025 11:26

    Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

  • 29/07/2025 16:16

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 23/07/2025 09:57

    Juntada de Petição

  • 03/06/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 13/05/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 12:09

    Juntada de Petição

  • 30/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 15/04/2025 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 05/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 27/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 19/03/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 13:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 19/03/2025 11:57

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIOTR08G01)

  • 19/03/2025 05:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 18/03/2025 14:58

    Juntada de Petição

  • 18/03/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 13:48

    Despacho

  • 17/03/2025 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 12/02/2025 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/02/2025 12:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 02/02/2025 12:06

    Juntada de Petição - (p105043 - LEONARDO DOS SANTOS para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

  • 02/02/2025 12:06

    Juntada de Petição - (p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

  • 02/02/2025 12:06

    Juntada de Petição - (p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

  • 30/01/2025 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 28/01/2025 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/01/2025 10:21

    Determinada a intimação

  • 27/01/2025 19:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/01/2025 13:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 13/01/2025 15:56

    Juntada de Petição

  • 10/12/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 10/12/2024 07:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 09/12/2024 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/12/2024 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/12/2024 12:18

    Despacho

  • 07/12/2024 07:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2024 13:39

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOTR08G01 para CEJUSCRIOJ)

  • 14/11/2024 13:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/06/2024 16:14

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

  • 21/02/2024 15:37

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)

  • 19/05/2022 22:04

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 87

  • 11/05/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 07/05/2022 12:09

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 03/05/2022 14:43

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 87

  • 18/04/2022 13:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 12/04/2022 15:56

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJRIOTR08G01)

  • 12/04/2022 14:38

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Plataforma Emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 12/04/2022 15:00. Refer. Evento 81

  • 05/04/2022 01:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 29/03/2022 01:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 21/03/2022 12:28

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 21/03/2022 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 18/03/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 13:39

    Despacho

  • 17/03/2022 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/03/2022 15:10

    Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma Emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 12/04/2022 15:00

  • 14/10/2021 16:40

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOTR08G01 para NPSC2-TRFJ)

  • 14/10/2021 16:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/06/2021 14:09

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 19/02/2021 14:12

    Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC - (JRJSFP-SHEILA DE FREITAS LOPES)

  • 19/02/2021 12:03

    Remessa Interna - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

  • 19/02/2021 11:54

    Certidão - Decurso de Prazo - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)

  • 30/11/2020 19:37

    Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJAPF-ANDREA PRATA DE FREITAS)

  • 30/11/2020 12:49

    Remessa Interna - (JRJBUS-BRUNO LUIZ AVELLAR SILVA)

  • 30/11/2020 12:40

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJBUS-BRUNO LUIZ AVELLAR SILVA)

  • 30/11/2020 12:35

    Reativação de Suspensão - (JRJBUS-BRUNO LUIZ AVELLAR SILVA)

  • 18/11/2020 16:15

    Juntada - (JRJSFP-SHEILA DE FREITAS LOPES)

  • 07/04/2020 17:33

    Remessa Interna - (JRJQHU-RENATA PINHEIRO DE MENEZES MARIANI)

  • 07/04/2020 17:16

    Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC - (JRJQHU-RENATA PINHEIRO DE MENEZES MARIANI)

  • 10/03/2020 10:54

    Juntada - (JRJQHU-RENATA PINHEIRO DE MENEZES MARIANI)

  • 02/03/2020 18:19

    Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJQHU-RENATA PINHEIRO DE MENEZES MARIANI)

  • 29/02/2020 08:57

    Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJLMT-LUCIA MARIA SANT IAGO MARTINS)

  • 29/02/2020 08:45

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJLMT-LUCIA MARIA SANT IAGO MARTINS)

  • 18/02/2020 16:13

    Remessa Interna - (JRJTP4-THAIS PONTES SILVA)

  • 18/02/2020 16:12

    Reativação de Suspensão - (JRJTP4-THAIS PONTES SILVA)

  • 13/12/2018 13:54

    Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC - (JRJKBY-MARIANA CABRAL ALVES DE ALMEIDA)

  • 12/12/2018 18:23

    Remessa Interna - (JRJLHR-LUCIA HELENA FIGUEIREDO ABRUNHOSA)

  • 12/12/2018 18:21

    Redistribuição Dirigida - (JRJLHR-LUCIA HELENA FIGUEIREDO ABRUNHOSA)

  • 12/12/2018 17:18

    Remessa Interna - (JRJTVZ-THIAGO CAVALCANTI MACHADO DA CRUZ)

  • 12/12/2018 16:24

    Reativação de Suspensão - (JRJTVZ-THIAGO CAVALCANTI MACHADO DA CRUZ)

  • 19/04/2017 19:14

    Remessa Interna - (JRJMEB-MARIA EUNICE BARBOSA DA SILVA)

  • 19/04/2017 19:11

    Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC - (JRJMEB-MARIA EUNICE BARBOSA DA SILVA)

  • 19/04/2017 19:01

    Reativação de Suspensão - (JRJMEB-MARIA EUNICE BARBOSA DA SILVA)

  • 19/04/2017 15:06

    Remessa Interna - (JRJZSQ-MAR�LIA SOUSA CRISTO CHAGAS)

  • 08/06/2016 11:56

    Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJSMX-SONIA MARIA PEREIRA DAS NEVES)

  • 09/05/2016 17:37

    Reativação de Suspensão - (JRJZSQ-MARÃ�LIA SOUSA CRISTO CHAGAS)

  • 17/09/2012 10:57

    Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC - (JRJVAR-VALERIA RAPAGNA)

  • 14/09/2012 16:51

    Remessa Interna - (JRJLHR-LUCIA HELENA FIGUEIREDO ABRUNHOSA)

  • 14/09/2012 16:50

    Redistribuição - (JRJTDW-TAYNÃ� DOS SANTOS MARCOS)

  • 13/09/2012 18:13

    Remessa Interna - (JRJPOH-PAULO ROBERTO VIANA LUCAS FILHO)

  • 06/09/2012 17:31

    Reativação de Suspensão - (JRJPOH-PAULO ROBERTO VIANA LUCAS FILHO)

  • 02/07/2012 14:18

    Remessa Interna - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

  • 02/07/2012 14:16

    Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

  • 26/06/2012 15:15

    Devolução de Remessa - (JRJCEA-CLAUDIA CESAR LEAO)

  • 25/06/2012 14:08

    Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Vista - (JRJBAI-BIANCA ARADA BAPTISTA)

  • 11/06/2012 15:28

    Remessa Interna - (JRJOCD-MARCIO CRISTINO GUIMARAES DUARTE)

  • 24/05/2012 11:39

    Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JRJOCD-MARCIO CRISTINO GUIMARAES DUARTE)

  • 21/05/2012 17:06

    Remessa Interna - (JRJLHR-LUCIA HELENA FIGUEIREDO ABRUNHOSA)

  • 21/05/2012 16:45

    Distribuição-Sorteio Automático - (JRJVZI-VANESSA BRAZ SILVA)

  • 16/05/2012 14:59

    Remessa Interna para Processar e Julgar Recurso - (JRJBMJ-ISABELA MARIA VAZ JERONIMO)

  • 16/05/2012 14:58

    Devolução de Remessa - (JRJBMJ-ISABELA MARIA VAZ JERONIMO)

  • 04/05/2012 13:33

    Juntada - (JRJBMJ-ISABELA MARIA VAZ JERONIMO)

  • 24/04/2012 13:56

    Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJTCZ-TERESA CRISTINA GONDIM BRETZ)

  • 20/04/2012 18:16

    Certidão - Citação/Intimação - (JRJTCZ-TERESA CRISTINA GONDIM BRETZ)

  • 13/04/2012 10:03

    Certidão - Anotação - (JRJVMZ-VERONICA MORSCH MAZZONI OLIVEIRA)

  • 13/04/2012 09:55

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVMZ-VERONICA MORSCH MAZZONI OLIVEIRA)

  • 12/04/2012 12:41

    Conclusão para Despacho - Apelação Recebida - (JRJAUB-ANA LUCIA BORTOLON DO VALLE)

  • 12/04/2012 12:40

    Devolução de Remessa - (JRJAUB-ANA LUCIA BORTOLON DO VALLE)

  • 23/03/2012 15:43

    Devolução de Remessa - (JRJTCZ-TERESA CRISTINA GONDIM BRETZ)

  • 12/03/2012 14:26

    Juntada - (JRJBMJ-ISABELA MARIA VAZ JERONIMO)

  • 02/03/2012 11:24

    Certidão - Citação/Intimação - (JRJAUB-ANA LUCIA BORTOLON DO VALLE)

  • 01/03/2012 18:16

    Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Recurso - (JRJTCZ-TERESA CRISTINA GONDIM BRETZ)

  • 01/03/2012 18:15

    Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJTCZ-TERESA CRISTINA GONDIM BRETZ)

  • 01/03/2012 18:02

    Certidão - Citação/Intimação - (JRJTCZ-TERESA CRISTINA GONDIM BRETZ)

  • 29/02/2012 12:25

    Certidão - Anotação - (JRJVMZ-VERONICA MORSCH MAZZONI OLIVEIRA)

  • 29/02/2012 12:24

    Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJVMZ-VERONICA MORSCH MAZZONI OLIVEIRA)

  • 25/01/2012 18:51

    Conclusão para Sentença - Resolução de Mérito - Pedido Procedente - (JRJAMW-AMANDA MARCELINO OLIVEIRA)

  • 29/11/2011 12:33

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVMZ-VERONICA MORSCH MAZZONI OLIVEIRA)

  • 25/11/2011 14:05

    Conclusão para Despacho - (JRJIXE-FABIA ADRIANE RIBEIRO TEIXEIRA)

  • 25/11/2011 14:04

    Reativação de Suspensão - (JRJIXE-FABIA ADRIANE RIBEIRO TEIXEIRA)

  • 09/03/2010 12:43

    Suspensão por Outras Suspensões - Processos de Conhecimento - (JRJIXE-FABIA ADRIANE RIBEIRO TEIXEIRA)

  • 09/03/2010 11:59

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJIXE-FABIA ADRIANE RIBEIRO TEIXEIRA)

  • 06/03/2010 17:52

    Conclusão para Despacho - (JRJIXE-FABIA ADRIANE RIBEIRO TEIXEIRA)

  • 04/03/2010 18:34

    Remessa Interna - (JRJFUZ-FERNANDO DE SOUZA)

  • 28/10/2009 13:04

    Remessa Interna - (JRJVMZ-VERONICA MORSCH MAZZONI OLIVEIRA)

  • 28/10/2009 13:02

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVMZ-VERONICA MORSCH MAZZONI OLIVEIRA)

  • 19/06/2009 11:40

    Juntada - (JRJNVT-ANA VALERIA CARDOSO OTONI)

  • 06/05/2009 14:21

    Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJNVT-ANA VALERIA CARDOSO OTONI)

  • 06/05/2009 14:20

    Devolução de Remessa - (JRJNVT-ANA VALERIA CARDOSO OTONI)

  • 05/05/2009 18:40

    Juntada - (JRJNVT-ANA VALERIA CARDOSO OTONI)

  • 14/04/2009 11:25

    Certidão - Citação/Intimação - (JRJAUB-ANA LUCIA BORTOLON DO VALLE)

  • 03/04/2009 18:51

    Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Vista - (JRJVMZ-VERONICA MORSCH MAZZONI OLIVEIRA)

  • 03/04/2009 18:50

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJVMZ-VERONICA MORSCH MAZZONI OLIVEIRA)

  • 01/04/2009 16:15

    Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJVMZ-VERONICA MORSCH MAZZONI OLIVEIRA)

  • 13/01/2009 17:38

    Remessa Interna - (JRJJSE-JOSE MARCELOS DA SILVA)

  • 13/01/2009 15:26

    Distribuição-Sorteio Automático - (JRJJSE-JOSE MARCELOS DA SILVA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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