TRF2 - 5072982-15.2024.4.02.5101

15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

11/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/09/2025 13:43

Despacho

10/09/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

06/08/2025 11:08

Juntada de Petição

06/08/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/08/2025 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

06/08/2025 00:00

Intimação

04/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 19:39

Ato ordinatório praticado

03/06/2025 10:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIOEF11

03/06/2025 10:19

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

29/04/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/04/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/04/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2025 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/04/2025 17:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/04/2025 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

12/03/2025 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

10/03/2025 19:37

Decisão interlocutória

19/02/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/01/2025 08:03

Juntada de Petição

23/01/2025 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 40

11/12/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/12/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

03/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/12/2024 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/12/2024 17:58:44)

03/12/2024 14:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/12/2024 17:58:44)

03/12/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/12/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

02/12/2024 17:58

Embargos de Declaração Acolhidos

17/11/2024 21:39

Conclusos para julgamento

12/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

28/10/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/10/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/10/2024 14:18

Ato ordinatório praticado

13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/10/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/10/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2024 14:50

Determinada a intimação

03/10/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/10/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/09/2024 16:47

Julgado procedente o pedido

20/09/2024 10:56

Conclusos para julgamento

18/09/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/09/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/09/2024 16:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA - EXCLUÍDA

17/09/2024 16:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

17/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2024 14:31

Determinada a intimação

17/09/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024 12:57

Juntado(a)

17/09/2024 12:52

Distribuído por sorteio