TRF2 - 5081385-46.2019.4.02.5101

06/08/2025 14:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

06/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/06/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

06/05/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025 21:27

Julgado improcedente o pedido

06/05/2025 17:38

Conclusos para julgamento

06/05/2025 17:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2023 13:48

Alterado o assunto processual

01/08/2023 12:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/07/2023 19:28

Decisão interlocutória

31/07/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/07/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/07/2023 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/06/2023 14:13

Alterado o assunto processual

26/06/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023 16:48

Decisão interlocutória

26/06/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2023 15:40

Juntada de peças digitalizadas

26/06/2023 15:39

Juntada de peças digitalizadas

21/05/2021 17:57

Juntada de Certidão

11/06/2020 03:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

04/06/2020 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/06/2020 08:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

02/06/2020 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

02/06/2020 11:32

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

02/06/2020 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020 11:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/06/2020 11:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2020 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/05/2020 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

20/05/2020 10:41

Juntada de Certidão

20/05/2020 10:26

Juntada de Certidão

09/05/2020 02:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020 15:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

24/04/2020 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

27/03/2020 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

18/03/2020 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

09/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

28/02/2020 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020 14:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/02/2020 11:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/02/2020 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/02/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

30/01/2020 15:25

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO25

08/01/2020 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

27/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

19/12/2019 16:26

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

17/12/2019 15:04

Remessa Interna - RJRIO25 -> RJRIOSECONT

17/12/2019 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019 15:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019 15:04

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/12/2019 11:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2019 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

12/11/2019 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019 12:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/11/2019 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/11/2019 17:26

Distribuído por sorteio