04/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
03/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5095516-21.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: MARIA HELENA CAVALCANTI DE AZAMBUJA (Assistido) (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB MG191285)APELANTE: MARCELO CAVALCANTI DE AZAMBUJA (Assistente) (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB MG191285) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o sistema e-proc alerta que MARIA HELENA CAVALCANTI DE AZAMBUJA (CPF nº *23.***.*08-91) faleceu, intime-se pessoalmente o patrono da parte autora para que se pronuncie acerca do óbito noticiado pelo sistema como ocorrido e, se possível, já promovendo a habilitação dos possíveis herdeiros.

Após, intime-se o INSS, para que se manifeste.

Por fim, voltem-me os autos conclusos.
02/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 13:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
27/08/2025 13:13

Despacho
08/08/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
08/08/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5095516-21.2022.4.02.5101 distribuido para GABINETE 05 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 06/08/2025.
07/08/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/08/2025 14:44

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003903-53.2018.4.02.5102

Caixa Economica Federal - Cef

Vanessa Portugal Braz da Silva

Advogado: Fabiana Nunes Henrique Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008699-74.2024.4.02.5103

Maria Celicia Ribeiro de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5046286-49.2018.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Jose Roberto Ferreira Calainho

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5095516-21.2022.4.02.5101

Marcelo Cavalcanti de Azambuja

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5046286-49.2018.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Jose Roberto Ferreira Calainho

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2025 15:35

Exibir Processo