STJ - 5035767-10.2021.4.02.5101

17/06/2024 07:28

Transitado em Julgado em 12/06/2024

17/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024 21:30

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

02/05/2024 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/04/2024 13:40

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

22/04/2024 11:51

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2420650)

22/04/2024 09:20

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/04/2024 19:03

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 246867/2024

03/04/2024 18:44

Protocolizada Petição 246867/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/04/2024

14/03/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1031622/2023 - AgInt

13/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1031622 - AgInt no AREsp 2420650 - Publicação prevista para 14/03/2024

04/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01031622/2023 - AgInt no AREsp 2420650/RJ

20/02/2024 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

16/02/2024 09:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 16:57

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01031622/2023 - AgInt no AREsp 2420650/RJ

31/01/2024 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/01/2024 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/01/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/01/2024 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/01/2024 17:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/12/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1031622/2023 - AgInt

20/12/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1031622 - AgInt no AREsp 2420650 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 22:00

Determinada a distribuição do feito

15/12/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/12/2023 21:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1212370/2023

14/12/2023 21:19

Protocolizada Petição 1212370/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2023

18/10/2023 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2023 Petição Nº 1031622/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1031622/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

16/10/2023 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1031622/2023

16/10/2023 16:35

Protocolizada Petição 1031622/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2023

26/09/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023

25/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2023

23/09/2023 06:10

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

04/08/2023 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/08/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2023 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO