15/07/2025 11:50

Baixa Definitiva
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030516-54.2020.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: LEA SILVA RIZZOADVOGADO(A): LEONARDO CUNHA DO AMARAL (OAB ES017946)ADVOGADO(A): CLÁUDIA MARIA DE MELO (OAB ES019723)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 151 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
30/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 02:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126018-17.2025.4.02.9666/TRF (CLÁUDIA MARIA DE MELO)
29/06/2025 02:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126017-32.2025.4.02.9666/TRF (LEA SILVA RIZZO)
29/06/2025 02:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126016-47.2025.4.02.9666/TRF (LEA SILVA RIZZO)
10/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-85 processada no TRF2 com o no. 51260181720254029666/TRF (CLÁUDIA MARIA DE MELO)
10/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-85 processada no TRF2 com o no. 51260173220254029666/TRF (CLÁUDIA MARIA DE MELO)
10/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-85 processada no TRF2 com o no. 51260173220254029666/TRF (LEA SILVA RIZZO)
10/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-85 processada no TRF2 com o no. 51260164720254029666/TRF (CLÁUDIA MARIA DE MELO)
10/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-85 processada no TRF2 com o no. 51260164720254029666/TRF (LEA SILVA RIZZO)
09/05/2025 13:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-85
09/05/2025 13:34

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
06/05/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
30/04/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
14/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 16:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-85
14/04/2025 16:25

Juntada de Certidão
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
21/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 18:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-85
04/02/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/12/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
19/12/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
09/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:26

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE04
07/10/2024 14:23

Remetidos os Autos - ESVITJE04 -> ESVITDCAL
01/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
11/09/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 21:33

Despacho
28/08/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 17:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/07/2024 22:45

Juntada de Petição
15/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/06/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:51

Juntada de Petição
14/05/2024 15:39

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE04
07/02/2024 15:22

Remetidos os Autos - ESVITJE04 -> ESVITNUCONT
07/02/2024 11:59

Despacho
08/01/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
04/01/2024 13:59

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVITJE04
19/09/2023 17:31

Remetidos os Autos - ESVITJE04 -> ESVITNUCONT
02/09/2023 11:00

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)
02/09/2023 10:59

Juntada de Certidão
19/07/2023 19:29

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITNUCONT
19/07/2023 19:29

Despacho
19/07/2023 10:43

Juntada de Certidão
14/07/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 14:51

Juntada de Petição
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
06/07/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
05/06/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:31

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVITJE03
17/04/2023 12:57

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITNUCONT
17/04/2023 12:57

Decisão interlocutória
14/04/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/03/2023 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
01/03/2023 17:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
01/03/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/01/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/12/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/11/2022 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/11/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/11/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/10/2022 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
12/10/2022 09:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/10/2022 06:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03
12/10/2022 06:22

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022
12/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
28/09/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 15:32

Juntada de Petição
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
31/08/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2022 18:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
12/08/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 14:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5030516-54.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 546) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: LEA SILVA RIZZO (AUTOR) ADVOGADO: CLÁUDIA MARIA DE MELO (OAB ES019723) ADVOGADO: LEONARDO CUNHA DO AMARAL (OAB ES017946) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
10/08/2022 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/08/2022 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/08/2022 19:15

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 14:00 Sequencial: 546
21/07/2022 18:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/07/2022 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
21/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/06/2022 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
19/05/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32
19/05/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/05/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
09/05/2022 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/04/2022 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
29/04/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2022 13:15

Julgado procedente o pedido
29/09/2021 20:48

Juntada de Petição
28/09/2021 17:44

Conclusos para julgamento
28/09/2021 17:43

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 28/09/2021 09:00. Refer. Evento 13
27/08/2021 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/08/2021 15:16

Juntada de Petição
17/08/2021 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/08/2021 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/08/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/08/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/08/2021 18:38

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 18:33

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 28/09/2021 09:00
12/05/2021 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/05/2021 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Ofício Circular nº TRF2-OCI-2021/00027 - INSPEÇÃO JUDICIAL UNIFICADA
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/04/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2021 14:05

Convertido o Julgamento em Diligência
21/02/2021 16:05

Autos com Juiz para Sentença
18/02/2021 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/02/2021 00:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
27/12/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
17/12/2020 16:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2020 16:33

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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