16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022535-95.2025.4.02.5001/ESAUTOR: SANDRA ROQUES PIRESADVOGADO(A): MONICA MARIA DE OLIVEIRA (OAB SP363018)SENTENÇAHomologo a manifestação de desistência da ação e extingo o processo sem resolução de mérito.

Sem custas (art. 1º da Lei 10.259/01 c/c art. 54 da Lei 9.099/95).

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
27/08/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:09

Extinto o processo por desistência
27/08/2025 19:01

Conclusos para julgamento
26/08/2025 11:22

Juntada de Petição
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/08/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:42

Não Concedida a Medida Liminar
06/08/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5022535-95.2025.4.02.5001 distribuido para 4º Juizado Especial de Vitória na data de 31/07/2025.
31/07/2025 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/07/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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