19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
18/08/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
02/08/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/08/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 101
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 101
24/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006756-87.2022.4.02.5104/RJ EMBARGANTE: RENINE CESAR DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JULIA CAMPOS DA SILVA (OAB RJ237380)ADVOGADO(A): JULIA VENTURINI DE OLIVEIRA (OAB RJ237019)EMBARGANTE: R C DE OLIVEIRA - SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (Sociedade)ADVOGADO(A): JULIA CAMPOS DA SILVA (OAB RJ237380)ADVOGADO(A): JULIA VENTURINI DE OLIVEIRA (OAB RJ237019)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Foi deferida a produção de prova pericial contábil nos termos fundamentados na decisão exarada no evento 52.

Designado o expert, foi apresentada, consoante evento 84, proposta de honorários periciais no valor de R$ 4.500,00.

O valor da verba honorária foi objeto de impugnação por ambas partes, conforme eventos 89 e 95.

Ademais, nesta mesma ocasião, a parte embargante requereu a concessão dos benefícios da justiça gratuita sob alegação de insuficiência de recursos financeiros para arcar com ditos honorários, pois encerrada a atividade empresarial em 2023 e se encontrar desempregado com sua manutenção sendo provida por sua esposa.

Intime-se o perito nomeado pelo juízo para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da impugnação ofertada pela CEF, bem ainda, o embargante Renine Cesar de Oliveira para, no mesmo prazo, comprovar a alegada hipossuficiência econômica, somente deduzida nesta fase processual e tendo em perspectiva sua área de atuação profissional, mediante a junda de documentação hábil para tanto, como por exemplo, as três últimas declarações de imposto de renda pessoa física e o comprovante de renda da sua esposa.

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos para decisão.
23/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
23/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:36

Despacho
09/05/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 12:13

Juntada de Petição
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/02/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/02/2025 11:53

Juntada de Petição
10/02/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/02/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/02/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/01/2025 16:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JULIANA APARECIDA DA SILVA - EXCLUÍDA
29/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/01/2025 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
20/01/2025 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
20/01/2025 15:34

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
18/01/2025 23:48

Determinada a intimação
17/01/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/11/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:45

Determinada a intimação
26/11/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/10/2024 15:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALTER LUIZ SOARES DE FREITAS - EXCLUÍDA
21/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:50

Despacho
17/10/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/10/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
25/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
03/09/2024 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/09/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 19:27

Decisão interlocutória
01/07/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/05/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
27/05/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
30/04/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/04/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 16:30

Decisão interlocutória
01/03/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
01/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/11/2023 15:15

Juntada de Petição
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
14/11/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/11/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:30

Despacho
10/11/2023 11:36

Alterado o assunto processual
12/09/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
23/06/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/06/2023 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2023 18:22

Determinada a intimação
17/05/2023 15:27

Juntada de Petição
28/04/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/02/2023 11:27

Juntada de Petição
08/02/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/02/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 14:55

Determinada a intimação
23/11/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 16:43

Juntada de Petição
23/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/09/2022 09:27

Juntada de Petição
13/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/09/2022 17:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
02/09/2022 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2022 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/08/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/08/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 16:59

Decisão interlocutória
29/08/2022 12:18

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 12:15

Juntada de Certidão
08/08/2022 21:57

Distribuído por dependência - Número: 50059159220224025104/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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