20/08/2025 15:12

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002456-69.2024.4.02.5118/RJRELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSEREQUERENTE: LEVI FERREIRA FILHOADVOGADO(A): MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES (OAB ES021282)ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
13/08/2025 20:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138469-74.2025.4.02.9666/TRF (LEVI FERREIRA FILHO)
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-27 processada no TRF2 com o no. 51384697420254029666/TRF (MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES)
12/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-27 processada no TRF2 com o no. 51384697420254029666/TRF (LEVI FERREIRA FILHO)
10/06/2025 19:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-27
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002456-69.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: LEVI FERREIRA FILHOADVOGADO(A): MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES (OAB ES021282)ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 21/05/2025 - Juntado(a)
22/05/2025 13:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/05/2025 13:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/05/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/05/2025 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 17:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-27
19/05/2025 18:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 11:01

Juntada de Petição
29/04/2025 11:00

Juntada de Petição
28/04/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
31/03/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:33

Determinada a intimação
28/03/2025 18:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/03/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:31

Determinada a intimação
07/03/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 10:51

Juntada de Petição
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:00

Determinada a intimação
05/02/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 12:44

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 11:04

Juntada de Petição
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/12/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:33

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2024 17:01

Conclusos para julgamento
09/09/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/08/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 17:22

Convertido o Julgamento em Diligência
14/06/2024 11:48

Conclusos para julgamento
03/05/2024 18:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
11/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/04/2024 13:58

Juntada de Petição
01/04/2024 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/03/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/03/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 14:59

Determinada a intimação
25/03/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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