TRF2 - 5021656-89.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ROSANGELA DE OLIVEIRA ABRAHAO

CPF *04.***.*78-53

ANDREA ABRAHAO

CPF *59.***.*10-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VILMA SALES DE LOYOLA

CPF *56.***.*45-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 11:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 18/10/2023 11:53

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 18/09/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 18/09/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 14/09/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 14/09/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 13/09/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 12:45

    Recurso Especial não admitido

  • 13/09/2023 12:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/05/2023 00:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/04/2023 18:54

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 18:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 13/02/2023 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 10/02/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 09/01/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 05/01/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53 e 54

  • 19/12/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 17:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2022 17:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/12/2022 16:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/12/2022 15:30

    Juntada de Petição

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5021656-89.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 69) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: ROSANGELA DE OLIVEIRA ABRAHAO (RÉU) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) APELANTE: ANDREA ABRAHAO (RÉU) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) APELADO: VILMA SALES DE LOYOLA (AUTOR) ADVOGADO: HELAINE VILLELA BRANDAO DE CARVALHO (OAB RJ185377) ADVOGADO: DANIELA ROGERIO MENDES (OAB RJ180375) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/11/2022 14:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/11/2022 11:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 69

  • 24/11/2022 11:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/11/2022 13:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 14/11/2022 13:00

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 11/11/2022 20:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 09/11/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/11/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 25/10/2022 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2022 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2022 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2022 20:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/10/2022 20:36

    Determinada a intimação

  • 21/10/2022 16:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 04/10/2022 08:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 23

  • 26/09/2022 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 26/09/2022 20:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/09/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 12:14

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 16:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2022 16:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/09/2022 14:48

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5021656-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: ROSANGELA DE OLIVEIRA ABRAHAO (RÉU) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) APELANTE: ANDREA ABRAHAO (RÉU) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) APELADO: VILMA SALES DE LOYOLA (AUTOR) ADVOGADO: HELAINE VILLELA BRANDAO DE CARVALHO (OAB RJ185377) ADVOGADO: DANIELA ROGERIO MENDES (OAB RJ180375) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/08/2022 14:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 25/08/2022 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2022 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 105

  • 10/06/2022 09:43

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

  • 09/06/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/05/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/05/2022 12:45

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/05/2022 14:18

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 12/04/2021 16:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 12/04/2021 15:02

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/04/2021 14:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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