05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054601-22.2025.4.02.5101/RJAUTOR: FABIO NOGUEIRA CHAVESADVOGADO(A): DAVI DE OLIVEIRA COIMBRA (OAB RJ222323)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO realizado pelo autor, com fundamento no artigo 487, I, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento de custas processuais e honorários de sucumbência, fixados nos patamares mínimos sobre o valor atualizado da causa, observada a suspensão da execução em razão da concessão do benefício de gratuidade de justiça.

Com a apresentação de recurso por qualquer das partes, abra-se vista à parte ex adversa para apresentar contrarrazões, inclusive reciprocamente, em caso de recurso adesivo.

Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens de estilo.

Não apresentado recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Com o trânsito em julgado e inexistentes outras providências a serem adotadas nos autos, arquive-se.

Intimem-se.
26/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:13

Julgado improcedente o pedido
26/08/2025 14:46

Conclusos para julgamento
26/08/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/08/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 13:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50088257320254020000/TRF2
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054601-22.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FABIO NOGUEIRA CHAVESADVOGADO(A): DAVI DE OLIVEIRA COIMBRA (OAB RJ222323) DESPACHO/DECISÃO A parte ré apresentou contestação, arguindo preliminar de impossibilidade de concessão de tutela de urgência, e no mérito requereu a improcedência dos pedidos. Intimem-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias, devendo, na oportunidade, especificar as provas que pretende produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão e, em caso de prova documental suplementar, deverá produzi-la nesse prazo. Após, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 dias, especificar as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Em caso de prova documental suplementar, devem ser produzidas no prazo acima.

Após, voltem os autos conclusos.
29/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:34

Determinada a intimação
29/07/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 11:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008825-73.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 21:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50088257320254020000/TRF2
01/07/2025 16:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50088257320254020000/TRF2
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:16

Não Concedida a tutela provisória
04/06/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 16:06

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
03/06/2025 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001544-86.2025.4.02.5005

Maria Aparecida Ripke

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078146-24.2025.4.02.5101

Genivaldo Cardozo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thiago Moreira dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022558-41.2025.4.02.5001

Aline Fonseca Lopes Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078119-41.2025.4.02.5101

Ivan Lobo Campos Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana de Freitas Oliveira Moreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005008-44.2023.4.02.5117

Suzete Facanha Frota

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2023 16:08

Exibir Processo