05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002745-19.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANA LIGIA DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.

Não apresentado recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
26/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 15:59

Julgado improcedente o pedido
14/08/2025 15:06

Conclusos para julgamento
07/08/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002745-19.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA LIGIA DA SILVA MARTINSADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO Informação de Secretaria Nos termos do art. 152, VI do CPC, segue abaixo transcrita parte do comando judicial do evento 27.1, para fins de intimação da parte AUTORA: "4 - Alegando o(s) réu(s) fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou em caso de juntada de novos documentos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias."
29/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:41

Determinada a citação
04/06/2025 18:45

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 18:58

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJPET01F para RJRIO28S)
02/04/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 20:20

Determinada a intimação
20/03/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2025 17:58

Determinada a intimação
20/02/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 13:22

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:04

Determinada a intimação
21/01/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 13:05

Determinada a intimação
16/01/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 14:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO28S para RJPET01F)
16/01/2025 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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