13/03/2025 17:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
16/05/2024 19:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
16/05/2024 16:44

Transitado em Julgado
16/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
29/04/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166, 167, 168, 170, 172, 174, 169, 171 e 173
29/04/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
29/04/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
29/04/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
29/04/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
29/04/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
29/04/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
29/04/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
29/04/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
29/04/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
29/04/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
29/04/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
22/04/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
19/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 08:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
18/04/2024 15:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/04/2024 18:32

Juntado(a)
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Período da sessão: 10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00
22/03/2024 16:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
20/03/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/03/2024 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00 Sequencial: 85
15/03/2024 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
06/03/2024 14:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
06/03/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 144, 146, 148, 149, 143, 145 e 147
05/03/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 127, 130, 129, 128, 131, 125, 133, 134, 132 e 135
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148 e 149
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134 e 135
23/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024 13:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 138 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
23/02/2024 13:29

Juntada de Petição
16/02/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
15/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
08/02/2024 15:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 07/02/2024 14:00
18/12/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/12/2023 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/02/2024 14:00 Sequencial: 129
18/12/2023 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
04/12/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
01/12/2023 15:00

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
30/11/2023 23:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/11/2023 23:10

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
07/08/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/08/2023 16:29

Juntada de Certidão
04/08/2023 14:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
24/07/2023 16:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
24/07/2023 16:11

Juntada de Petição
19/07/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
18/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 86, 85, 91, 88, 90, 92, 87 e 89
18/07/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/07/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/07/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/07/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/07/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/07/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/07/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/07/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/07/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/07/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/07/2023 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/07/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
12/07/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2023 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2023 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
06/07/2023 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:00:00
12/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 28 de Junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5043510-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ANA DE FATIMA DIAS HENRIQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA CRISTINA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ANA ANGELICA DE LARA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JUREB MENDONCA DILLY DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ANGELA CLAUDIA DONINI DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA DE FATIMA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: LAURITA CERQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ILDA DO ROSARIO BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ANA MARIA CARNEIRO PEREIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MARIA DE FATIMA SANTIAGO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
07/06/2023 14:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2023
07/06/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 13:00 Sequencial: 90
06/06/2023 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
18/10/2022 15:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
18/10/2022 15:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
18/10/2022 15:05

Juntada de Petição
14/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 39
13/10/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/10/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
11/10/2022 17:07

Determinada a intimação
11/10/2022 14:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
21/09/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 23, 26, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 36, 35 e 38
21/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/09/2022 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/09/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/09/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/09/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 17:36

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
19/09/2022 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2022 17:25

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
19/09/2022 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
19/09/2022 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2022 14:48

Sentença confirmada - por unanimidade
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5043510-42.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Juíza Federal JANE REIS GONÇALVES PEREIRA APELANTE: ANA DE FATIMA DIAS HENRIQUES (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA CRISTINA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ANA ANGELICA DE LARA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JUREB MENDONCA DILLY DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ANGELA CLAUDIA DONINI DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA DE FATIMA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: LAURITA CERQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ILDA DO ROSARIO BRAGA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ANA MARIA CARNEIRO PEREIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MARIA DE FATIMA SANTIAGO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/08/2022 14:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
25/08/2022 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2022 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 14:00 Sequencial: 107
02/05/2022 14:17

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
04/11/2020 13:55

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
03/11/2020 17:00

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
03/11/2020 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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