04/04/2023 15:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
04/04/2023 15:30

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/03/2023 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/02/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 08:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2023 08:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
27/02/2023 10:03

Sentença confirmada - por unanimidade
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
25/01/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/01/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2023 Data da sessão: 16/02/2023 13:00:00
25/01/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 16 DE FEVEREIRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) Considerando que existe, no âmbito da competência previdenciária, muita matéria de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior; bem como haver um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência na pauta de julgamentos por videoconferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias foram repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores,(https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 2.1) Por determinação do Exmo.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 2.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 3) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 4) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 5) O link de acesso acima citado também será informado: 5.1) em certidão lavrada nos autos; 5.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 5.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 6) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 6.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 6.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 6.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 6.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 7) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 7.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03). 7.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 7.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 7.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 8) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 8.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5092069-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: JOAQUIM PINTO DOS SANTOS FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
24/01/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2023 13:23

Juntada de Certidão
24/01/2023 12:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/01/2023
24/01/2023 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
24/01/2023 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/02/2023 13:00 Sequencial: 40
24/01/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/09/2022 18:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
05/09/2022 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/09/2022 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/08/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2022 12:14

Retirado de pauta
29/08/2022 19:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
29/08/2022 19:36

Despacho
26/08/2022 12:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
26/08/2022 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/08/2022 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/08/2022 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/08/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/08/2022 17:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/08/2022 17:23:52)
25/08/2022 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
25/08/2022 16:50

Despacho
24/08/2022 11:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
23/08/2022 20:39

Juntada de Petição
23/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2022 Data da sessão: 09/09/2022 13:00:00
23/08/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 9 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 31/08/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5092069-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 531) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: JOAQUIM PINTO DOS SANTOS FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
22/08/2022 14:41

Juntada de Certidão
22/08/2022 13:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2022
22/08/2022 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2022 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/09/2022 13:00 Sequencial: 531
18/08/2022 16:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
28/06/2022 16:17

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB02
28/06/2022 16:06

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
28/06/2022 15:06

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB01
28/06/2022 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2022 12:46

Juntada de Certidão
10/12/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/10/2021 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/10/2021 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/10/2021 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/10/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 18:20

Juntada de Certidão
11/10/2021 18:18

Retirado de pauta
10/10/2021 13:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
10/10/2021 13:19

Despacho
06/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/09/2021 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/09/2021 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/09/2021 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/09/2021 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/09/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2021 16:46

Juntada de Certidão
23/09/2021 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
22/09/2021 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/09/2021 16:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/10/2021 13:00 Sequencial: 25
20/09/2021 16:34

Lavrada Certidão - Inspecionado
02/09/2021 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
02/09/2021 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/08/2021 20:06

Juntada de Petição
17/08/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/08/2021 12:13

Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB02)
17/08/2021 08:39

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
17/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/08/2021 17:24

Retirado de pauta
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/07/2021 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/07/2021 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/07/2021 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2021 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2021 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2021 11:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
20/07/2021 11:23

Despacho
17/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021 Data da sessão: 09/08/2021 13:00:00
15/07/2021 13:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2021 13:00 Sequencial: 220
15/07/2021 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/06/2021 14:46

Juntada de Petição
11/06/2021 14:26

Juntada de Petição
26/05/2021 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
26/05/2021 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
25/05/2021 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/05/2021 09:13

Distribuído por prevenção - Número: 50242094120214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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