TRF2 - 5002133-45.2020.4.02.5105

1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Acompanhar
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Polo Ativo

Partes

DARIO DE AZEVEDO GOMES

CPF *17.***.*72-20

Advogados

MARLON LACERDA ORNELLAS

OAB: 207303/RJ

CPF *40.***.*16-62

ERICSEM GOMES HENRIQUE DE SOUZA

OAB: 130109/RJ

CPF *19.***.*23-61

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 15:55

    Baixa Definitiva

  • 11/08/2025 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 06/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 129

  • 05/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 129

  • 05/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002133-45.2020.4.02.5105/RJ REQUERENTE: DARIO DE AZEVEDO GOMESADVOGADO(A): ERICSEM GOMES HENRIQUE DE SOUZA (OAB RJ130109)ADVOGADO(A): MARLON LACERDA ORNELLAS (OAB RJ207303) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a parte autora teve ciência da liberação do precatório, a partir de 04/08/2025, determino tão somente a baixa dos autos.     

  • 04/08/2025 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 08:24

    Despacho

  • 01/08/2025 18:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2025 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 30/07/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 122

  • 29/07/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 122

  • 28/07/2025 18:29

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 122

  • 28/07/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 17:59

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 25/07/2025 01:23

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009998-69.2023.4.02.9388/TRF (DARIO DE AZEVEDO GOMES)

  • 30/01/2024 09:52

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 09/01/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 30/12/2023 18:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5096767-22.2023.4.02.9666/TRF (ERICSEM GOMES HENRIQUE DE SOUZA)

  • 19/12/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 01/12/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-77 processada no TRF2 com o no. 50967672220234029666/TRF (ERICSEM GOMES HENRIQUE DE SOUZA)

  • 30/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-77 processada no TRF2 com o no. 50099986920234029388/TRF (ERICSEM GOMES HENRIQUE DE SOUZA)

  • 30/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-77 processada no TRF2 com o no. 50099986920234029388/TRF (DARIO DE AZEVEDO GOMES)

  • 29/11/2023 11:23

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*39-77

  • 29/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 09/11/2023 08:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 09/11/2023 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 08/11/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/11/2023 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/11/2023 17:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*39-77

  • 06/11/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 28/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 26/10/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 26/10/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 18/10/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 10:36

    Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFRJE01

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 02/10/2023 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 02/10/2023 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 02/10/2023 14:58

    Remetidos os Autos - RJNFRJE01 -> RJNFRSECONT

  • 02/10/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 14:57

    Despacho

  • 26/08/2023 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 10/08/2023 15:54

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/08/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/08/2023 13:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*39-77

  • 04/08/2023 15:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 04/08/2023 15:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 04/08/2023 14:09

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 24/07/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 11:06

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/07/2023 13:28

    Despacho

  • 15/07/2023 12:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 01/06/2023 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/06/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 21:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 09/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 28/04/2023 16:15

    Juntada de Petição

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 16/04/2023 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 10/04/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 14:22

    Juntada de Petição

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 06/02/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

  • 06/02/2023 11:57

    Despacho

  • 06/02/2023 11:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 11:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/02/2023 10:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNFRJE01

  • 06/02/2023 10:48

    Transitado em Julgado

  • 04/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 02/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 21/12/2022 14:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 07/12/2022 23:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/12/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 14:10

    Conhecido o recurso e não provido

  • 01/12/2022 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 16:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 21/11/2022 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/10/2022 10:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2022 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 24/10/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 27/09/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2022 11:46

    Julgado procedente o pedido

  • 01/09/2022 11:12

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2022 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/08/2022 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/07/2022 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2022 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/06/2022 04:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/06/2022 11:47

    Juntada de Petição

  • 02/06/2022 14:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/06/2022 13:34

    Despacho

  • 01/06/2022 18:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2022 18:14

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/01/2021 16:00

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 29/01/2021 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 08/01/2021 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/01/2021 17:25

    Determinada a intimação

  • 16/12/2020 13:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/12/2020 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 09/11/2020 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/11/2020 18:48

    Determinada a intimação

  • 09/11/2020 12:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/11/2020 12:43

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2020 12:42

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 06/11/2020 16:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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