11/09/2025 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 205, 206 e 207
09/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009396-21.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MAXWEL DO AMARAL DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLEITON BRUNO DA CONCEIÇÃO SILVA (OAB RJ250067)ADVOGADO(A): KATIA DE FATIMA DE ARAUJO BEZERRA (OAB RJ089162)REQUERENTE: RAYANE DO AMARAL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KATIA DE FATIMA DE ARAUJO BEZERRA (OAB RJ089162)REQUERENTE: EDUARDO DO AMARAL SANTOSADVOGADO(A): KATIA DE FATIMA DE ARAUJO BEZERRA (OAB RJ089162) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
04/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-62 processada no TRF2 com o no. 51726596320254029666/TRF (RAYANE DO AMARAL DE OLIVEIRA)
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-62 processada no TRF2 com o no. 51726587820254029666/TRF (EDUARDO DO AMARAL SANTOS)
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-62 processada no TRF2 com o no. 51726579320254029666/TRF (MAXWEL DO AMARAL DE OLIVEIRA)
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193, 194 e 195
27/08/2025 19:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-62
27/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195
26/08/2025 13:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 180 - PETIÇÃO - 08/08/2025 20:16:40)
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009396-21.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MAXWEL DO AMARAL DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLEITON BRUNO DA CONCEIÇÃO SILVA (OAB RJ250067)ADVOGADO(A): KATIA DE FATIMA DE ARAUJO BEZERRA (OAB RJ089162)REQUERENTE: RAYANE DO AMARAL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KATIA DE FATIMA DE ARAUJO BEZERRA (OAB RJ089162)REQUERENTE: EDUARDO DO AMARAL SANTOSADVOGADO(A): KATIA DE FATIMA DE ARAUJO BEZERRA (OAB RJ089162) DESPACHO/DECISÃO (Eventos 189 e 190): À Secretaria para desentranhar a petição e documentos juntados no Evento 180, bem como providenciar as devidas anotações na capa do processo.

Após, prossiga-se com o cumprimento do julgado, nos termos do evento 151, DESPADEC1.
25/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 13:28

Determinada a intimação
25/08/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 11:32

Juntada de Petição
21/08/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 185
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 185
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009396-21.2022.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MAXWEL DO AMARAL DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLEITON BRUNO DA CONCEIÇÃO SILVA (OAB RJ250067)ADVOGADO(A): KATIA DE FATIMA DE ARAUJO BEZERRA (OAB RJ089162) DESPACHO/DECISÃO (Evento 180): Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a juntada certidão de óbito do patrono judicial, DRA. KATIA DE FATIMA DE ARAUJO BEZERRA.

Após, voltem-me conclusos.
14/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 13:53

Determinada a intimação
14/08/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169, 170 e 171
01/08/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171
31/07/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009396-21.2022.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREQUERENTE: MAXWEL DO AMARAL DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): KATIA DE FATIMA DE ARAUJO BEZERRA (OAB RJ089162)REQUERENTE: RAYANE DO AMARAL DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KATIA DE FATIMA DE ARAUJO BEZERRA (OAB RJ089162)REQUERENTE: EDUARDO DO AMARAL SANTOSADVOGADO(A): KATIA DE FATIMA DE ARAUJO BEZERRA (OAB RJ089162)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 168 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171
30/07/2025 14:29

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 14:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-62
30/07/2025 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 158 - Juntado(a) - 30/07/2025 14:10:26)
30/07/2025 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 30/07/2025 14:10:28)
30/07/2025 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 30/07/2025 14:10:28)
30/07/2025 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 30/07/2025 14:10:30)
30/07/2025 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 162 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 30/07/2025 14:10:31)
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153, 154
16/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:25

Decisão interlocutória
11/06/2025 17:54

Juntada de Petição
11/06/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144 e 145
07/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:38

Determinada a intimação
07/05/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 17:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRENO DO AMARAL SANTOS - EXCLUÍDA
02/04/2025 15:19

Juntada de Petição
31/03/2025 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
11/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/03/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 126
11/03/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/03/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
11/03/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
02/03/2025 14:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
28/02/2025 07:54

Juntada de Petição
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119 e 120
17/02/2025 18:33

Juntada de Petição
12/02/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/02/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 21:32

Determinada a intimação
10/02/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 16:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/02/2025 16:57

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/01/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106, 107 e 105
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
20/01/2025 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
09/01/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2025 14:07

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 14:40

Conclusos para julgamento
08/01/2025 10:57

Decisão interlocutória
11/12/2024 21:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DAIANA DO AMARAL - EXCLUÍDA
11/12/2024 21:12

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 21:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/10/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/10/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/10/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:25

Juntada de Petição
29/04/2024 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/04/2024 17:59

Juntada de Petição
01/04/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
20/12/2023 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/12/2023 19:41

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
06/12/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 19:02

Determinada a intimação
06/12/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
14/11/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
03/11/2023 18:14

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
30/10/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 18:54

Determinada a intimação
21/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
02/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 16:12

Juntada de Petição
04/09/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/08/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 22:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/08/2023 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/08/2023 18:07

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
07/08/2023 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 20:42

Determinada a intimação
04/08/2023 11:16

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 11:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2023 12:02

Juntada de Petição
01/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/07/2023 16:59

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
14/07/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 20:24

Determinada a intimação
05/07/2023 19:54

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/06/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/06/2023 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/06/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 16:45

Juntada de Petição
24/04/2023 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
18/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/04/2023 15:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/04/2023 15:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
31/03/2023 14:19

Despacho
31/03/2023 11:26

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 14:39

Juntada de peças digitalizadas
29/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/03/2023 18:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/03/2023 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
19/03/2023 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/03/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/02/2023 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
28/02/2023 14:41

Determinada a intimação
28/02/2023 10:57

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 10:50

Juntada de Petição
12/12/2022 10:39

Juntada de Certidão
02/12/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/11/2022 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/11/2022 16:20

Juntada de Certidão
03/11/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 15:11

Determinada a intimação
03/11/2022 13:19

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 11:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAIANA DO AMARAL <br/> Data: 26/01/2023 às 11:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: LISIANE ANZANELLO
28/10/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/10/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/10/2022 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 13:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
19/09/2022 19:02

Juntada de Certidão
19/09/2022 18:52

Juntada de Certidão
13/09/2022 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
10/09/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/09/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2022 11:55

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/09/2022 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 21:20

Não Concedida a tutela provisória
06/09/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 11:38

Juntada de Certidão
05/09/2022 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00