16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/08/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/08/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001253-86.2025.4.02.5005/ESAUTOR: ANA VICENTEADVOGADO(A): CLAUDIO BARROSO GASPARINI (OAB ES033133)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de aposentadoria por idade, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
25/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 14:35

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 14:08

Conclusos para julgamento
12/07/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/05/2025 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 19:28

Decisão interlocutória
24/03/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 17:27

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS502J)
22/03/2025 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2025 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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