STJ - 5032126-19.2018.4.02.5101

12/04/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/04/2023 14:43

Transitado em Julgado em 12/04/2023

10/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

09/02/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023 06:10

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

21/12/2022 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/12/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/12/2022 15:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022 15:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/11/2022 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2022 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO