TRF2 - 5003707-89.2023.4.02.5108

05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/08/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025 19:50

Determinada a intimação

26/08/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

31/07/2025 00:00

Intimação

30/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

30/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

17/06/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

02/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

13/05/2025 16:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/05/2025 12:07

Juntada de Petição

09/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 19:02

Determinada a intimação

09/05/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025 11:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSPE01

09/05/2025 11:07

Transitado em Julgado

09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

27/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025 16:21

Negado seguimento a Recurso

27/03/2025 15:12

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/03/2025 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

27/03/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

11/03/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024 15:10

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

11/03/2024 11:33

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/03/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/02/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/02/2024 13:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

08/02/2024 11:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

08/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

01/02/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

06/12/2023 13:38

Juntada de Petição

05/12/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/12/2023 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2023 17:52

Sentença confirmada - por unanimidade

29/11/2023 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

29/11/2023 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 75

17/11/2023 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

17/11/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/10/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2023 09:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

25/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

19/10/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

29/09/2023 15:26

Juntada de Petição

28/09/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023 19:34

Julgado procedente em parte o pedido

14/09/2023 11:15

Conclusos para julgamento

13/09/2023 13:07

Despacho

19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

28/06/2023 17:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023

23/06/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/05/2023 13:55

Juntada de Petição

23/05/2023 20:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/05/2023 20:59

Determinada a citação

23/05/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023 16:59

Distribuído por sorteio