03/07/2025 16:47

Baixa Definitiva
03/07/2025 16:47

Transitado em Julgado
11/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045665-13.2022.4.02.5101/RJAUTOR: DANIEL LEDERTHEIL RUFFOADVOGADO(A): RENATA TRAPANEZ DAUMAS VANNI (OAB RJ143769)ADVOGADO(A): RAPHAEL CONCEICAO DE AGUIAR (OAB RJ151467)ADVOGADO(A): SAULO DA COSTA E SOUZA (OAB RJ128988)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
22/05/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:05

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 16:28

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/02/2025 18:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:10

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 12:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
09/07/2022 10:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
05/07/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/06/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/06/2022 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/06/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 12:23

Determinada a intimação
20/06/2022 19:19

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2022 18:38

Juntada de Petição
17/06/2022 18:38

Juntada de Petição
17/06/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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