21/08/2025 16:15

Baixa Definitiva
21/08/2025 16:15

Transitado em Julgado
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
25/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 18:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 16:04

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052016-02.2022.4.02.5101/RJAUTOR: CELIA REGINA ESCALEIRA DA ROCHA ESTEVES EGYPTO ROSAADVOGADO(A): André Moura Gomes (OAB RS064988)ADVOGADO(A): SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
22/05/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/05/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 17:07

Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 16:14

Conclusos para julgamento
21/05/2025 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/02/2025 09:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/09/2022 11:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
07/08/2022 12:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
29/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/07/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2022 21:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/07/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2022 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2022 15:49

Determinada a intimação
26/07/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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