09/09/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
25/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
28/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004232-03.2025.4.02.5108/RJEMBARGANTE: NILCINEA FERNANDES DA COSTAADVOGADO(A): RACINE LIMA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ080111)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos dos arts. 485, I, IV e VI; 330, III; e 918, II e III, do Código de Processo Civil.

Indefiro a Gratuidade de Justiça, porquanto não juntados quaisquer documentos aos autos, nem comprovada a hipossuficiência alegada. Sem condenação em honorários advocatícios e custas em razão do não aperfeiçoamento da relação processual (AREsp n. 1.442.134/SP, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 17/11/2020, DJe de 17/12/2020).

P.

R.

I.

Oportunamente, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
25/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 14:13

Indeferida a petição inicial
25/07/2025 10:16

Conclusos para julgamento
21/07/2025 15:30

Distribuído por dependência - Número: 00005067320064025108/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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