TRF2 - 5010177-80.2021.4.02.5117

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Sao Goncalo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO RAMOS GARCIA

CPF *43.***.*37-53

Advogados

ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE

OAB: 072393/PR

CPF *80.***.*50-00

JOSI PAVELOSQUE

OAB: 061341/PR

CPF *22.***.*93-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 13:05

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2025 09:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJJUS406

  • 04/06/2025 08:51

    Transitado em Julgado

  • 04/06/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 31/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 28/05/2025 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 27/05/2025 02:45

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 130

  • 26/05/2025 02:38

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 130

  • 21/05/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 15:55

    Recebidos os autos - TNU

  • 15/07/2024 14:36

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 03/07/2024 00:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 03/07/2024 00:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 26/06/2024 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 26/06/2024 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 25/06/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/06/2024 14:38

    Decisão interlocutória

  • 25/06/2024 13:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 25/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 20/05/2024 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 20/05/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 17/05/2024 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 15/04/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 15:59

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 12/04/2024 16:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 12/04/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 12/04/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 11/04/2024 14:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/04/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/04/2024 10:11

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G01 -> RJRIOGABGES

  • 11/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 10/04/2024 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

  • 05/03/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/03/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 18:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/03/2024 14:26

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 15/02/2024 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2024 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2024 19:00</b><br>Sequencial: 2

  • 08/02/2024 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 08/02/2024 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 07/02/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 12:27

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 12/12/2023 12:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 14/11/2023 01:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 12/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 12/11/2023 03:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 01/11/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 13:41

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOTR04

  • 13/10/2023 12:16

    Remetidos os Autos - RJRIOTR04 -> RJRIOSECONT

  • 11/10/2023 18:09

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/10/2023 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 13:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

  • 29/09/2023 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 13/09/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2023 23:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 16/08/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 16/08/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 16/08/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 16:26

    Julgado procedente o pedido

  • 20/07/2023 14:22

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/07/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 03/07/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/07/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 12:03

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJJUS406

  • 26/05/2023 16:36

    Remetidos os Autos - RJJUS406 -> RJRIOSECONT

  • 26/05/2023 16:36

    Despacho

  • 26/05/2023 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/05/2023 02:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/04/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/04/2023 13:08

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 09:11

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 14:58

    Determinada a intimação

  • 28/03/2023 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 27/03/2023 17:04

    Juntada de Petição

  • 11/03/2023 04:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 06/03/2023 00:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 06/03/2023 00:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/02/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 16:22

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJJUS406

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/02/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 21/02/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/02/2023 15:27

    Remetidos os Autos - RJJUS406 -> RJRIOSECONT

  • 13/02/2023 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 10:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2023 10:00

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/09/2022 13:13

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 18:27

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 20/04/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 16/04/2022 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 23/03/2022 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 23/03/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2022 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 31/01/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/01/2022 13:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/01/2022 02:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/12/2021 10:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/11/2021 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2021 11:06

    Determinada a intimação

  • 19/11/2021 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2021 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/09/2021 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2021 16:49

    Determinada a intimação

  • 27/09/2021 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2021 14:36

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 16:25

    Juntada de Petição

  • 25/08/2021 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400182 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400180 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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