TRF2 - 5000914-83.2025.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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19/09/2025 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2025 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/09/2025 09:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/09/2025 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
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28/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 10 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 17 de SETEMBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000914-83.2025.4.02.9999/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS APELADO: LR EVENTOS LTDA APELADO: LOURIVAL ROSA JUNIOR APELADO: RENILTON DUARTE DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/08/2025 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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26/08/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/08/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 34
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22/08/2025 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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22/08/2025 15:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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22/08/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/08/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/08/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/08/2025 22:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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13/08/2025 22:34
Determinada a intimação
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13/08/2025 08:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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12/08/2025 15:34
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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12/08/2025 15:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB21)
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12/08/2025 15:05
Alterado o assunto processual
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12/08/2025 11:46
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODIDI
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10/08/2025 15:34
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
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10/08/2025 15:34
Despacho
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08/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5000914-83.2025.4.02.9999 distribuido para GABINETE 17 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 06/08/2025. -
06/08/2025 14:03
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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